6 Resultado da pesquisa 2049225-04.2013.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2049847-83.2013.8.26.0000 À Des. Ivana David Habeas Corpus 2049282-22.2013.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Habeas Corpus 2049044-03.2013.8.26.0000 2049802-79.2013.8.26.0000 2049578-44.2013.8.26.0000 Ao Des. Pinheiro Franco Habeas Corpus 2049559-38.2013.8.26.0000 Mandado de Se
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 110 2049200-88.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 307.341; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Bruno Shimizu; Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo; Paciente: Levino Nunes de Lara; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Advogado: Patrick Lem
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1733 Santos - Paciente: Tiago Ruthner - Paciente: Ricardo Luiz Soares Carvalho - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2040316-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 584 Nº 2045649-03.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: T. C. L. N. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. A
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 654 a necessidade de citação pessoal dos acusados ou da prática de outros atos inerentes a qualquer processo penal, não são suficientes para embasar a prisão cautelar. Argumenta, mais, que a prisão cautelar é medida excepcional, devendo ser utilizada apenas se incabível a aplicação de outras medidas de contracautela, e des