5 Resultado da pesquisa 2078699-83.2014.8.26.0000 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 2077960-13.2014.8.26.0000 2078699-83.2014.8.26.0000 Ao Des. Ericson Maranho Habeas Corpus 2077913-39.2014.8.26.0000 2078604-53.2014.8.26.0000 Mandado de Segurança 2077791-26.2014.8.26.0000 Ao Des. Machado de Andrade Habeas Corpus 2078136-89.2014.8.26.0000 2078737-95.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 87 2078673-85.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 613.622; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Sandra Maria Shigue
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: D. C. P. - Paciente: M. A. dos S. M. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2064670-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 620 inciso I, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11, de modo que se torna inviável a aplicação de quaisquer das medidas cautelares elencadas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Ademais disso, como bem apontado pela autoridade coatora, considerando a gravidade do delito, as circunstâncias do f