129 Resultado da pesquisa 2188181-92.2016.8.26.0000 - em: 05/05/2025
Página 1 de 13
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1742 de medida liminar contra a Fazenda Pública que tenha por objeto a ‘concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza’ ou que ‘esgote, no todo ou qualquer parte, o objeto da ação’. A execução provisória da ordem concessiva da segurança importaria em pagamento de proventos
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2072 de justificar a revogação do benefício. rendimentos líquidos dos autores não podem ser considerados vultosos, sobretudo se considerados os gastos com a própria subsistência e das respectivas famílias. Dessa forma, indefiro o requerimento formulado pela exequente e acolho tão somente o pedido subsidiário, de suspe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1391 a parte incontroversa no valor de R$ 26.537,87 (fls. 195), referente ao pagamento das quatro parcelas do PRD, o restante deverá permanecer depositado nos autos até o trânsito em julgado. 3. No mais, manifeste-se a impetrante em contrarrazões, no prazo de 15 dias. 4. Após, cumpra a decisão de fls. 193. Intime-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2729 718 posse garantido. É o breve relato. Decido. 1 Diante da declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, nos termos do art. 99, do CPC defiro ao interessado os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2 A avaliação psicológica possui previsão legal na Lei Complementar nº 697/92 regulamentada pelo Decret
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 Agravo de Instrumento 2187581-71.2016.8.26.0000 Procedimento Comum 2169025-21.2016.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Agravo de Instrumento 2188191-39.2016.8.26.0000 Ao Des. Moreira de Carvalho Agravo de Instrumento 2187326-16.2016.8.26.0000 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Agravo de Instrumento 218753
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1737 certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP) Processo 0014331-32.2017.8.26.0053 (processo principal 0030925-15.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eli de Lima Mantovani - - Maria
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2349 Tamelini - - Marlene Alves de Sousa - - Rubens Scolari - - Ruth Marques Evangelista - - Sandra de Cassia de Mello - - Solange Ferreira da Silva - - Terezinha Alcina Martins de Oliveira - - Valdemar Francisco de Lima - - Vera Lucia Vilar da Silva - - Eliene Almeida da Rocha - - Ivete Martins - - Alice Matsuoka - - Alvaro
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1599 P.R.I. - ADV: CESAR MADEIRA PADOVESI (OAB 342297/SP) Processo 1048197-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luiz Carlos Paulino - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Tendo em vista que a autora já apresentou alegações finais, abra-se vista à Fazenda Pública para que
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2598 Processo 0029836-92.2019.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria de Jesus Santos - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Em duplicidade. Arquive-se. Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 0029836-92.2019.8.26.0053/35 - Requisi�
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1172 JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2018 Processo 0001780-83.2018.8.26.0053 (processo principal 0033272-40.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�