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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 790 177364/SP) (Fls: 9-AP) 0046250-92.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Anderson Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 132) 0047617-38.2004.8.26.0576 (993.06
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1201 0046457-84.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Apelante: Marcus Vinicius Barros Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Onilda Ferreira Tomoto (OAB: 100434/SP) (Fls: 36) 0046547-84.2012.8.26.000
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 920 0037955-48.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Midolla, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Alexandre Alves da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 1
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1037 0036702-38.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Otávio Henrique, Revisor: Des.: Sérgio Coelho Apelante: Albertino de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso do APELANTE, apenas para alterar a pena substitutiva de prestação pecuniária para mul
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4765 SUMÁRIO Setor de Execuções Fiscais NAZARÉ PAULISTA Criminal Execuções Criminais NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível NHANDEARA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível NOVA GRANADA Cível 1ª Vara NOVA ODESSA Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4765 SUMÁRIO Setor de Execuções Fiscais NAZARÉ PAULISTA Criminal Execuções Criminais NEVES PAULISTA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível NHANDEARA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível NOVA GRANADA Cível 1ª Vara NOVA ODESSA Cível 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3980 SUMÁRIO 2ª Vara Juizado Especial Cível PANORAMA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível 1ª Vara 3ª Vara Criminal 3ª Vara PARAIBUNA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PARANAPANEMA Cível 1ª Vara Juizado Espe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3009 SUMÁRIO Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara TREMEMBÉ Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara TUPÃ Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal FORO DISTRITAL DE BASTOS Cível 1ª Vara TUPI PAULISTA Cível 1�
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3757 SUMÁRIO 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal Júri Execuções Criminais Infância e Juventude Petições Retidas OURINHOS Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO LUCIO MAURO DE FREITAS(OAB: 37326/DF) ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA RÉU 3174 §3º do Provimento nº001/2017, da Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região, de 05 de maio de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0073200-78.2005.5.20.0003 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-00732/2005-003-20-00.2 - SIMONE DE JESUS SILVA RECLAMANTE Advogado(a) P