3 Resultado da pesquisa 323.01.1989.000049-9/000000 - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1033 reparação. Ambos os conceitos devem ser analisados à luz da pretensão de direito material e do princípio da especificidade, segundo o qual o ordenamento deve dar ao credor aquilo que ele obteria se a conduta devida fosse voluntariamente cumprida pelo devedor. Em prol do prestígio do Judiciário, como atuan
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 911 NOGUEIRA OAB/SP 210169 323.01.1988.000006-1/000002-000 - nº ordem 404/1988 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SAULO DE TARSO DOS SANTOS - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal, na forma da lei. - ADV FELICIANO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 44648