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Processos encontrados
12 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/89, a servidora: Masp 1.050.029-6 – Eliane Gomes Quinto Lúcio, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 02/09/2002, por determinação do EG.TJMG, referente processo nº. 503321829.2017.8.13.0024 em 26/10/2017(data do recebimento do mandato de intimação). RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUIN
10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui