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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ailton de Paula Carvalho, MASP 378.528-4, CPF 291.584.276-00, ocupante do cargo de Ass
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,