9 Resultado da pesquisa 8028990-15.2021.8.05.0000 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 399 é cabível a reclamação constitucional (art.102, i, l, da CRFB c/c art.988 e ss, do CPC). Agravo regimental na reclamação. 2. Direito constitucional e trabalhista. 3. ARE-RG 1.121.633, tema 1046 da repercussão geral. Discussão sobre a prevalência de acordo coletivo que restringe direitos trabalhistas. Determinação de sobrestamento nacional dos processos
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 MARIA DA HORA PASSOS SANTOS Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) Comarca: Salvador Ordem: 300 Processo: 8016759-87.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: BANCO BRADESCO SA LEILA MACHADO SANTOS Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Ordem: 435 Processo: 0011545-96.2016.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: ORMEZINDA PAULINA DE BRITO BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CLAUDIA GUIRRO DE OLIVEIRA (BA 35754) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PEDRO PEZZATTI FILHO (BA 38799) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca: Salvador Ordem: 436 Processo: 0011545-96.2016.8.05.0000 AGRAVO INTE
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 508 Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Tatiane Dos Santos Da Cruz Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Espólio: Luciene Do Nascimento Xavier Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (OAB:BA25104-A) Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Espólio: Ministerio Publico Do Estado Da
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 152 Parte Autora: Reinaldo Jose Ribeiro Dos Anjos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Parte Autora: Ronaldo Santos De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Parte Autora: Sergio Sampaio Lisboa Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242) Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Jose Rosa De Oliveira Sobrinho Advogado: Jose Leite Sarai
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 518 Advogado: Pedro Pezzatti Filho (OAB:BA38799-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8012191-28.2020.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) c
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 397 contrário implicar ofensa à garantia constitucional da coisa julgada. Precedentes desta Corte de Justiça. IV - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. Inicialmente, quanto a alegada violação ao art. 5º, XXI, da Carta Magna, não atrai a competência do Superior Tribunal de Justiça, eis que se trata de tarefa reservada ao Supremo Trib
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 398 Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Agravado: Genildo Gomes Nascimento Advogado: Pedro Pezzatti Filho (OAB:BA38799-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028990-15.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presid�