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Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fundamentação supra que este dispositivo integra. Notificação Processo Nº RTOrd-0002486-02.2017.5.05.0291 RECLAMANTE IVANILDE SOUSA SANTOS ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO(OAB: 24908/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRAQUARA ADVOGADO LUCAS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 30358/BA) 2030 ba49456) no processo, cuja conclusão é: "...Isto posto, decide este Juízo rejeitar as prelimi

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2114 JAQUES DOUGLAS GARAFFA(OAB: 20050/BA) Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON ALVES DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0001515-17.2017.5.05.0291 RECLAMANTE ABENILCO MARQUES SENA ADVOGADO EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO(OAB: 7152/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRAQUARA ADVOGADO LUCAS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 30358/BA) Intimado(s)/Citado(s): - AB

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1997 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição do ofício PROCESSO: 0001555-96.2017.5.05.0291 precatório de ID -92367d3. IRECE/BA, 02 de junho de 2022. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da expedição do ofício precatório de ID b172195. ERIVALDO ALVES SENA IRECE/BA, 02 de junho de 2022. Servidor ERIVALDO ALVES SENA Servidor Processo Nº ATOrd-000

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MADALENA MARIA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE IRAQUARA RECLAMADO ADVOGADO 1099 SOLANGE DA SILVA SOUZA EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO(OAB: 7152/BA) MUNICIPIO DE IRAQUARA LUCAS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 30358/BA) Ficam notificadas as partes para apresentarem suas razões finais, em memoriais, no prazo comum de 10 dias, bem assim informarem se

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2882 expedição do Ofício Precatório. proferido nos autos. 2. Prestada a informação, cumpra-se o despacho de ID 19cc889. Vistos, etc. IRECE/BA, 14 de março de 2022. 1. Diante dos termos do Ofício Circular GCR no 0029/2022, MAURICIO LOPEZ FREITAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) notifique-se o(a) Exequente para informar a este Juízo os seus dados bancários (Ban

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - AIRTON VICENTE TORRES HOMEM & CIA LTDA - ME Fica V.Sa. notificada para: ADVOGADO 1157 LUCAS TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 30358/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o Acionado para comprovar o pagamento das custas e da - JANAINA MARIA PINTO DE AZEVEDO contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de Fica V.Sa. notificada para ter vista das preliminares arguida

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 - VILOBALDO SANTOS DE MELO FILHO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS NOVOS EMBARGOS DO RECLAMANTE PARA SANAR O ERRO DE QUANTIFICAÇÃO DAS MULTAS NORMATIVAS NA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, DETERMINANDO SUA CORREÇÃO. DECISÃO QUE IMPORTA EFEITO MODIFICATIVO. Conta

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SANDRO RODRIGUES BARBOSA(OAB: 17763BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 125, bem como deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos e início da contagem do prazo prescricional intercorrente. - ADV RTE: Saulo Alves Matos. Notificação Processo Nº RTSum-0000250-09.201

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2162 1. PROCEDERà inclusão de minuta para bloqueio de valores PODER JUDICIÁRIO encontrados em contas bancárias do(a) Executado(a), por meio do JUSTIÇA DO SISBAJUD. 2. Com base no art. 765 da CLT (ampla liberdade na condução do processo), no art. 889 da CLT (cobrança dos executivos fiscais), art. INTIMAÇÃO 30 da Lei 6.830/80, art. 185-A do Código Tributário Nac

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ(OAB: 33741/BA) EMES PARTICIPACOES S.A. RONNEY CASTRO GREVE(OAB: 11791/BA) FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ(OAB: 33741/BA) GILDO RODRIGU