afonso leonardo batista

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 182 lado, acolho os pedidos remanescentes para determinar ao Juízo a quo que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), oficie junto a todos os órgãos, instituições e entidades anteriormente oficiados em decorrência da decisão agravada (Id nº. 4743822), a fim de que sejam estes comunicados do teor da decisão embargada (Id. nº.5315720) e tomem todas as providências necessárias para garant

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1587 COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0800512-96.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB: 23866/PA Participação: REQUERENTE Nome: CLEONICE DE ARAUJO SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB: 23866/PA

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 885 Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração, ID 17954670, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, no prazo de cinco dias. Após, ao MP. Belém, 06 de julho de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0839198-53.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. K. O. E. S. Participação: ADVOGADO Nome: AFO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 916 5. Não há falar em desproporcionalidade entre o decreto prisional preventivo e eventual condenação, tendo em vista ser inadmissível, em habeas corpus, a antecipação da quantidade de pena que eventualmente poderá ser imposta, menos ainda se iniciará o cumprimento da reprimenda em regime diverso do fechado. 6. Recurso ordinário em habeas corpus desprovido. (STJ, RHC 112.114/MG, Rel. Ministro JOE

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 860 SERVIDOR 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0835056-69.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS Participação: ADVOGADO Nome: LELIA DO SOCORRO MONTEIRO SOUZA OAB: 5007/PA Participação: REU Nome: TERRAFORTE ADMINISTRACAO IMOBILIARIA S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO OR

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1075 ________________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0831615-85.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: G. D. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO OAB: 26450/PA Participação: ADVOGADO Nome: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB: 23866/PA Participação: AUTOR Nome: JANE PASSINHO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 861 Fórum Cível de Belém Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial [Erro Médico] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: G. D. S. F., JANE PASSINHO DOS SANTOS Tendo em vista o Recurso de Apelação com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte apelada em contrarrazões através de seu advogado (a) no prazo legal. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 22 de julho de 2020 _____

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1133 ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da refe

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 636 PROCESSO: 00098495520198140069 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RONALDO MARQUES VALLE A??o: Apelação Criminal em: 15/10/2020---APELANTE:JOSE PEREIRA VITOR FILHO Representante(s): OAB 23866 AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 17411 - GERALDO MELO DA SILVA (ADVOGADO) APELANTE:RAIMUNDO NONATO SILVA E SILVA Representante(s): OAB 23866 AFONSO LEONARDO BATISTA DA SI

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1467 DR. AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB/PA 23.866 (fl. 19) DR. JO¿O AUGUSTO FERREIRA MIRANDA OAB/PA 24.621 (fl. 19) DR. LUIZ JUNIOR NUNES DE CARVALHO OAB/PA 21.865 (fl. 30) DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA O advogado de defesa do réu, DR. AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA OAB/PA 23.866 renunciou aos poderes outorgados. A despeito da ausência de comprovante da notificaç¿o ao seu constituinte, verifica-se q