10.001 Resultado da pesquisa agencia nacional de energia eletrica - em: 04/05/2025
Página 1000 de 1001
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Normativa 04/2010 do Ministério da Educação e, portanto, inviável de ser analisada pela estreita via do Recurso Especial. 5. Não há contradição em afastar a alegada violação do art. 535 do CPC e, ao mesmo tempo, não conhecer do mérito da demanda por ausência de prequestionamento, desde que o acórdão recorrido esteja adequadamente fundamentado, como no caso dos autos. 6. Agravo Regimental não provido. (AgRg no REsp 1523680/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado
Nos termos do art. 3.º da Resolução PRES n. 142, de 20.07.2017, com redação alterada pelas Resoluções PRES n. 148 e 150/2017, providencie a parte apelante a retirada em carga dos autos do processo físico, a fim de que, no prazo de 15 (quinze dias), promova a sua virtualização e inserção no sistema PJe, cadastrando-o como Novo Processo Incidental e inserindo o número deste processo físico no campo Processo de Referência, sem prejuízo do atendimento às demais orientações definid
0000544-08.2016.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X H. B. CHURRASQUEIRAS E ACESSORIOS EIRELI - EPP(SP357539A - ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA) X HALLYSON VINICIUS BEZERRA(SP357539A - ETIENE ZACARONI DE MENEZES FERREIRA) Considerando a manifestação da credora (fl. 80 - item 4.1), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05/09/2017, às 17:00 horas.Intimem-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001174-69.2013.403.6143 - BENEDITO APARECIDO DIAS TO
Processo Civil.Arcará a parte autora com honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, cuja execução ficará suspensa (artigo 98, 2º e 3º, do Novo CPC), estando isenta de custas processuais (artigo 4º, II, da Lei 9.289/96).Arcará a parte autora com honorários advocatícios de 10% do valor da causa atualizado, cuja execução ficará suspensa (artigo 98, 2º e 3º, do Novo CPC), estando isenta de custas processuais (artigo 4º, II, da Lei 9.289/96).Levando a efeito o elev
contraprestação ao referido serviço público, pode a agravante cobrar dos administrados a contribuição para custeio da iluminação pública - CIP, instituída pela EC nº 39/2002, consoante dicção do art. 149-A da Carta Magna.3. A ANEEL, por seu turno, guarda atribuições decorrentes da Lei nº 9.427/96, que dizem respeito à regulação e fiscalização da produção, transmissão, distribuição, comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes go
Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. 0004128-65.2015.403.6128 - LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ(SP187081 - VILMA POZZANI E SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2690 - HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO) Manifeste-se a parte autora com relação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo, no mesmo prazo,
DESPACHO Vistos. Fls. 112: intime-se a autora para que supra a irregularidade, nos termos do art. 284 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. São Paulo, 15 de fevereiro de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002867-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.002867-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MUNICIPIO DE PARIQUERA ACU SP SP054166 GERSON JOSE DE AZEVEDO FERREIRA e outro Agen
0000325-41.2014.403.6118 - TAMIRES MEDEIROS SENA SILVA(SP026643 - PEDRO EMILIO MAY) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E SP328832 - WALDOMIRO MAY JUNIOR) 1. Fls. 129: Autorizo a substituição dos documentos originais que acompanharam a inicial por cópias, com exceção da procuração e da declaração de pobreza.2. O advogado da parte autora deverá apresentar as cópias no balcão desta secretaria e, na mesma oportunidad
Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos bens oferecidos à penhora pelo executado (fl. 32/35).Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se à penhora sobre os bens indicados, intimando-se os executados, nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil.Intimem-se. 0001667-72.2014.403.6123 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL) X JESSICA FORMAGIO MESCHINI 41576157865 - ME X JESSICA FORMAGIO MESCHINI X VILMA APARECIDA FORMAGIO(SP263840 - DAILY
IPCA-E), o que beneficia o município executado e torna despicienda a suspensão do feito para aguardar o julgamento final do RE 870.947.Pois bem, incontroversa está a aplicação de juros de mora entre a data da conta e a data da expedição da Requisição de Pequeno Valor ou do Precatório e não sendo o caso de aguardar-se o trânsito em julgado do RE 870.947, os autos devem ir à Contadoria Judicial para fins de conferência dos cálculos apresentados pela União.Feitas estas consideraçõ