agildo silva moreira - Página 152

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Embargante Advogado Parte Contraria Advogado C & A Modas Ltda. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: MG 116632) Maira Santos Silva Adriano Mariano Alves da Costa(OAB: MG 142983) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Provimento parcial aos Embargos, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos ap

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) Marina Medonca Pinheiro Figueiredo(OAB: MG 142364) Condominio do Edificio Raja Hills EMENTA: DANO MORAL - RISCO DE BANALIZAÇÃO - O estímulo ao enriquecimento sem causa, decorrente de supostos danos morais, deve distanciar-se da apreciação desta Justiça. Deveras, avulta-se nesta Especializada um gr

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cargo do autora (CLT, art.818), julgo improcedente o pedido de pagamento da PLR. Dou parcial provimento ao apelo para: a) declarar a ilicitude da terceirização e a nulidade do contrato de trabalho formalmente entabulado entre a autora e a 1ª ré, determinando-se a formação do vínculo empregatício diretamente com a TNL PCS S.A. ao longo de todo o pacto, abrangendo o perío

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região penhorados, já que, não o fazendo, a inadimplência deste é o quanto basta que seja chamado aos efeitos de cumprimento do título judicial. O devedor subsidiário atua como garantidor do crédito exequendo, somente podendo se ver livre dos ônus de cumprimento do comando judicial quando indica bens do devedor principal, livres e desembaraçados, de forma suficiente a solver o

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 R$1.147,91 e as demais em valores iguais de R$1.000,00, vencíveis todo dia 11, ou primeiro dia útil subsequente, caso recaia em sábados, domingos e feriados, iniciando-se em 11/10/2013, sendo que o atraso de uma parcela implica o vencimento antecipado da(s) outra(s), incidindo multa de 50% sobre o total em atraso. Os pagamentos poderão ser em dinheiro ou cheque, através

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 qualquer prejuízo para a União. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº RO-0001480-94.2013.5.03.0148 Processo Nº RO-01480/2013-148-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Para de Minas Des. Anemar Pereira Amaral Moises Sousa da

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Processo Nº RO-01557/2013-070-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Passos Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Furnas Centrais Eletricas S.A. Tereza Cristina Nascimento dos Santos(OAB: MG 141680) Claudio Jose de Almeida Aldo Gurian Junior(OAB: MG 63488) EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS - RESTAURAÇÃO DO PCS DE 1992.

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 inferior a 40 horas semanais (fl. 21) razão pela qual não prospera a tese de proporcionalidade. Também não vinga o pedido de limitação da condenação aos dias efetivamente trabalhados, uma vez que a norma coletiva determina o pagamento mensal dos tíquetes, inclusive durante as férias, não prevendo qualquer desconto em casos de falta do empregado. Também, devido o tí

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 prevêem qualquer distinção no tocante ao trabalho exercido pela laborista. Logo, dou provimento ao recurso da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, à proporção de 15 (quinze) minutos, segundo parâmetros fixados na r. sentença. RECURSO DAS RECLAMADAS - TERCEIRIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3980 SP), MARCELO COSTA (OAB 278170/SP) Processo 1003054-78.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.P.P. - A.L.P.P. - Fls. 924/928: consoante o §2º do art. 1.023, diga a requerente-embargada. Int. - ADV: ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB 294953/SP), ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP), ANGELO LUIZ PAPA