alan ferreira damasceno

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 39 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM (0024342-16.2016.8.14.0401) APELANTE: RAFAEL MORAES DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RE

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3813 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ Número do processo: 0800124-55.2021.8.14.0031 Participação: AUTOR Nome: R. E. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILO CASSIANO RANGEL CANTO OAB: 14011/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. E. D. O. M. Participação: ADVOGADO Nome: ALAN FERREIRA DAMASCENO OAB: 012742/PA Participação: INTERESSADO Nome: R. D. O. F. Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 534 DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO, PRESIDENTE RESENHA: 05/08/2019 A 05/08/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00002840620108140091 PROCESSO ANTIGO: 201130208099 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 05/08/2019---APELADO:JUSTICA PUBLICA APELANTE:JOSE NILSON DE CARVALHO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 474 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0016908-10.2015.8.14.0401) APELANTE: CAIO CESAR CORREA DO ROSARIO REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELANTE: ALESSANDRO MONTEIRO CARVALHO REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE OBS.: Retirad

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 260 Adolescentes - Comarca da Capital Apelante: J. V. G. S. (Defensor Público Dr. Alan Ferreira Damasceno) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ana Tereza Abucater Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 72 - Apelação Criminal - 0027175-70.2017.8.14.0401 ¿ Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes - Comarca da Capital Apelante: Dieg

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 305 TURMA JULGADORA: DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA DE PLENÁRIO VIRTUAL 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ABAETETUBA - (0001880-64.2011.8.14.0070) RETIRADO APELANTE: RAFAEL CORREA DA COSTA REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELANTE: JOELSON DA COSTA CARMO REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVE

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1013 OAB 14880-B - MARY CELIA RAMOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) PROCESSO: 00242662120188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. M. S. F. --- INVESTIGADO: E. D. B. V. REQUERIDO: M. C. S. REQUERENTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00242929220138140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: J. M. S. ---

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0109042-39.2015.8.14.0051) APELANTE: JUCINEY DE JESUS SILVA. REPRESENTANTE(S): DANIEL ARCHER (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA RE

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2584 ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERIDO: M. A. S. N. PROCESSO: 01584810720158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: D. A. C. C. Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) MENOR: D. J. C. C. REQUERIDO: M. J. M. C. PROCESSO: 01614794520158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 823 RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 11 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BRAGANÇA - 0000522-77.2016.8.14.0009 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELADO: DEIVISON CRISTIANO DA SILVA ARAUJO (ADVOGADO: JANDER HELSON DE CASTRO VALE) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 12 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM - 0007093-81.20