alexandre henrique moraes

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2846 Processo: 0010053-31.2019.5.03.0013 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 14.02.2020 EMENTA: GESTANTE. GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO. (divulgada no primeiro dia útil anterior). DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO. O fato de o empregador não ter sido comunicado do estado gravídico da reclamante não obsta o direito à garantia do emprego da emp

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2847 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 14.02.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0002400-37.1998.5.03.0005 EMENTA: NÃO CONFIGURAÇÃO. No Processo do Trabalho, somente haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2848 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 14.02.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0002400-37.1998.5.03.0005 EMENTA: NÃO CONFIGURAÇÃO. No Processo do Trabalho, somente haverá nulidade quando resultar

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2849 Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT dia 14.02.2020 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0002400-37.1998.5.03.0005 EMENTA: NÃO CONFIGURAÇÃO. No Processo d

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1346 deu-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de deu-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja realizada a pesquisa via JUCEMG; custas no origem para que seja realizada a pesquisa via JUCEMG; custas no valor de R$44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), valor de R$44,26(quarenta e quatro reais e

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2067 RÉU ANTONIO CARLOS FERREIRA julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 11-A da CLT e da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24/07/2018. Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE HENRIQUE MORAES RAMOS 3. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, desnecessária a intimação da PGF, nos termos do art. 2º da Portaria

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CSN MINERACAO S.A. - MAGNO LEONARDO SABARA - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0011987-33.2016.5.03.0044 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Carlos Roberto Barbosa AGRAVANTE IVAN DA SILVA RAUPP ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) AD

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1834 BELO HORIZONTE/MG, 05 de março de 2020. JÉSSER GONÇALVES PACHECO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2020. INTIMAÇÃO LUDMILA SOARES CAMARA Fica V.Sª. intimado para tomar ciência do inteiro teor do Despacho: "DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos d

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2087 Assessor INTIMAÇÃO Fica V.Sª. intimado a ter vista da petição de IDf35df9d, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2021. FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES Assessor Processo Nº ATOrd-0002400-37.1998.5.03.0005 AUTOR CLESIO PEREIRA ADVOGADO ANTONIETA SEIXAS FRANCIA(OAB: 24628/MG) ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉ

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Fica V.Sª. intimado, nos termos do Despacho Id 5372df3: 1882 para no prazo de 10 dias apresentar atualização dos cálculos. "DESPACHO Vistos etc. 3. Após, retornem-me os autos concluso. 1. Tendo em vista que o perito intimado no ID dc2b8c7 é expert de BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2021. insalubridade, intime-se esse, novamente, informando do JÉSSER GONÇALVES