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Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3299 da suspensão do processo, sem causa de revogação, julgo extinta a punibilidade de Jose Carlos Siqueira nestes autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se. P.R.I.C.” - ADV: MARIELLI CARDOSO SIQ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3217 Processo 0008897-84.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARLENE BISPO DE ALMEIDA SILVA - Alexandre Luiz do Prado e outro - Vistos. 1 - Fls. 21/22, 25/26 e 29: Os documentos enumerados comprovam que a requerida não era condutora e nem proprietária do veículo ao te
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1776 provisória ao acusado, ainda que cumulada a medidas cautelares alternativas à prisão, expedindo-se contramandado de prisão. Ao que consta, o paciente foi denunciado como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, por 63 vezes, em concurso de crimes (fls. 13/18). Ora, as circunstâncias de fato e de direito trazidas à col
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1776 provisória ao acusado, ainda que cumulada a medidas cautelares alternativas à prisão, expedindo-se contramandado de prisão. Ao que consta, o paciente foi denunciado como incurso no art. 171, caput, do Código Penal, por 63 vezes, em concurso de crimes (fls. 13/18). Ora, as circunstâncias de fato e de direito trazidas à col
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1334 105 - 0007389-24.2007.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator Alex Zilenovski - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Augusto Bellentani - Apelado: Jose Luiz de Jesus - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) - Advogado: Jose Luiz de Jesus (OAB: 135601/
Evento 110/111: defiro. Providencie a secretaria a expedição de certidão, nos termos do Expediente Administrativo nº 0019270-51.2017.4.03.8000, que dispõe sobre a padronização do procedimento para expedição e autenticação de certidão de advogado constituído para levantamento de valores. Deverá o i. patrono acompanhar o lançamento da expedição nos autos eletrônicos. Após, não havendo nada mais a prover, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe (baixa-findo). In
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 578 AUTOR : Justiça Pública RÉ : Cleuza Felix de LIma VARA:VARA ÚNICA FRANCA Criminal 1ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO - DR. LUCIANO FRANCHI LEMES Proc. nº 196.01.2010.006458-7/00000-000 Controle nº 369/10 JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LUIZ DO PRADO. Fica o(a) defensor(a) intimado de que o nome do réu foi la
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 459 0010970-16.2012.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0010970-16.2012.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Carlos de Oliveira; Advogado: Rogerio Aparecido da Costa (OAB: 321540/SP); Advogado: Jose Dirceu de Pontes (OAB: 317610/SP); Advogado: Fabio Jose Me
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