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Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 67 Recorrente(s): 1. CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA 2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Advogado(a)(s): 1. THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (SP - 258870) 2. ALINE CASTRO DE CARVALHO (SP - 329130) Recorrido(a)(s): 1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Edital Processo Nº RO-0010685-88.2015.5.15.0037 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORREN

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 366 342230) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI (SP - 341758) Recorrido(a)(s): VINICIUS AUGUSTO POLAQUINI - EPP Advogado(a)(s): JULIANO LUIZ POZETI (SP - 164205) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/07/2017; recurso apresentado em 12/07/2017). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSEC

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 71 Recorrente(s): 1. CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA EDMUNDO FRAGA LOPES 2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (SP - 258870) Vice-Presidente Judicial 2. ALINE CASTRO DE CARVALHO (SP - 329130) Recorrido(a)(s): 1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Edital Processo Nº RO-0010685-88.2015.5.15.0037 R

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 69 Recorrente(s): 1. CONTER CONSTRUCOES E COMERCIO SA EDMUNDO FRAGA LOPES 2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (SP - 258870) Vice-Presidente Judicial 2. ALINE CASTRO DE CARVALHO (SP - 329130) Recorrido(a)(s): 1. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE Edital Processo Nº RO-0010685-88.2015.5.15.0037 R

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 CAMPINAS/SP, 07 de outubro de 2020. 373 trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente', conforme decisão publicada no DJE nº 167 em GERALDO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR Assessor 01/08/2019, reconhecendo expressamente a necessidade de 'revisão das teses firmadas nos temas 357 e 762 sob o ângulo da repercussão geral' (Tema 1046).

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO custas processuais, comprovando-o por meio de GRU Judicial (Guia de Recolhimento da União), sob o código "18740-2", unidade RECORRIDO gestora "080011", com autenticação mecânica original. Para tanto, ADVOGADO concede-se-lhe o prazo de 05 (cinco) dias. RECORRIDO ADVOGADO Cumpre registrar que o transcurso do aludido prazo "in albis" ou a ADVOGADO ausência d

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3666 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HÉLIO GRASSELLI Relator Identificação ACÓRDÃO - 1ª TURMA/1ªCÂMARA Votos Revisores PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010848-34.2016.5.15.0037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: TAYRUMA-TRANSPORTE LTDA E OUTRA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID. ec45af5 Acórdão Processo Nº RO-0010848-34.2016.5.15.0037 Relator LUIS HENRIQUE RAF

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 367 2. RONALDO MALACARNE DE OLIVEIRA (SP - 79141) Edital Trata-se de recurso de revista interposto pelo reclamante. Todavia, verifica-se que a turma julgadora, após ser provocada por meio dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas (Id ce23735), reconheceu a nulidade do acórdão juntado em 23/02/2017 (Id ec45af5), ora recorrido. Transcrevo trecho da decisão pro

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1793 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura 1ª TURMA - 1ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010848-34.2016.5.15.0037 RECURSOS ORDINÁRIOS 1º RECORRENTE: JOSE ROBERTO BREIJAO 2º RECORRENTE: TAYRUMA-TRANSPORTE LTDA E LUIS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR TRANSPORTADORA NARUA LTDA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS JUIZ SENTENCIANTE: RO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3669 ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Acórdão Procurador ciente. Processo Nº RO-0010848-34.2016.5.15.0037 Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE TRANSPORTADORA NARUA LTDA ADVOGADO