10 Resultado da pesquisa alminda lopes da silva - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0404771-63.1997.4.03.6103/SP 2002.03.99.022117-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL SEBASTIAO REIS DOS SANTOS CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 97.04.04771-1 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Observo que não foi dado atendimento à determinação retro. Sendo assim, reiterando-a, intime-se o
00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0404771-63.1997.4.03.6103/SP 2002.03.99.022117-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL SEBASTIAO REIS DOS SANTOS CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 97.04.04771-1 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DESPACHO Observo que não foi dado atendimento à determinação retro. Sendo assim, reiterando-a, intime-se o
do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele contida. - O laudo pericial atesta que o autor foi submetido a uma cirurgia cardíaca em 2006 e atualmente não apresenta nenhuma incapacidade, nem mesmo faz uso de antiarrítmicos para controle da fibrilação atrial. Afirma que ele esteve temporariamente incapaz somente no momento da cirurgia, mas que hoje encontra-se totalmente capaz para o trabalho. - Agravo desprovido. (AC - APELAÇÃO CÍVEL 1826192; Pr
do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele contida. - O laudo pericial atesta que o autor foi submetido a uma cirurgia cardíaca em 2006 e atualmente não apresenta nenhuma incapacidade, nem mesmo faz uso de antiarrítmicos para controle da fibrilação atrial. Afirma que ele esteve temporariamente incapaz somente no momento da cirurgia, mas que hoje encontra-se totalmente capaz para o trabalho. - Agravo desprovido. (AC - APELAÇÃO CÍVEL 1826192; Pr
4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF-LEMG N° 5149, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Designa equipe de apoio a pregoeiro, para a contratação de serviços técnicos de análise de mercado, visando à compreensão dos segmentos de apostas lotéricas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribui�
50 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a contar de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 06/2021, publicado em 01/04/2021, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/04/2021, leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso Al
28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa
28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a pa
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/02/2022, com proventos integrais, nos termos do artigo 148, §§ 1º e 4º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, 15/09/2020, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51/1985, Andre Lorenzon de Oliveira, MASP 349.916-7, CPF 858.985.116-87, ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo MLESP, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de