aluizio viana oria

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região POLO EXPRESSO LOCADORA LTDA - ME ELIMAR PAIXAO MELLO(OAB: 23350/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 67 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. SALVADOR/BA, 18 de junho de 2021. MARCELO SOUZA DUARTE - AMILTON FERREIRA DE MIRANDA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.” SALVADOR/BA,

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1013 LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Secretário de Audiência Tomar ciencia do despacho de ID accef9b. SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020. Processo Nº ATOrd-0000227-53.2016.5.05.0005 RECLAMANTE CLEIDE CONCEICAO SANTOS ADVOGADO MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA(OAB: 9114/BA) RECLAMADO CRESAUTO VEICULOS S/A ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) ADVOGADO HENRIQUE CAMINHA LOU

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) JARDIEL BATISTA DE SOUZA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) ALUIZIO VIANA ORIA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) SALVADOR DE OLIVEIRA AVILA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) LOURIVAL COSTA ASSIS CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) LUIZ BRASIL GUEDES CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/B

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Notificação Processo Nº RO-0000975-68.2015.5.05.0022 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE CRISTOVAO DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: 20195/BA) ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO VILELA(OAB: 22193/BA) ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: 5869/BA) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO ATENTO BRAS

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) MARCELO COUTINHO VIEIRA(OAB: 35161/BA) PARANAPANEMA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PARANAPANEMA S/A 178 declaração interpostos pelo autor." Acórdão Processo Nº RO-0000619-28.2015.5.05.0037 Relator VANIA

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) JARDIEL BATISTA DE SOUZA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) SINVAL DE SOUZA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) JARDIEL BATISTA DE SOUZA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) ALUIZIO VIANA ORIA CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 13707/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB:

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Acórdão 150 e aplicar o RSR no percentual de 42,85%; 2- restringir a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada de uma hora tão somente naqueles dias em que houver registro de jornada superior a 6:15 minutos, conforme consignado nos cartões de ponto residentes no feito; 3- reformar a sentença para fixar a indenização envolvendo dano moral em R$5.000,00 e, tam

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 163 A Reclamada deverá recolher previamente as contribuições os parâmetros acima fixados. previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, Após o trânsito em julgado desta decisão expeça ofício com comprovando nos autos com o respectivo documento de cópia da sentença ao INSS/PGF, apenas caso caracterizados as arrecadação (art. 889-A CLT)

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1421 SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. notificada para tomar ciencia da decisao de ID 338eca3. LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO SALVADOR/BA, 16 de fevereiro de 2021. Secretário de Audiência LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO Processo Nº ATOrd-0000857-50.2014.5.05.0015 RECLAMANTE ALUIZIO VIANA ORIA FILHO ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA(OAB: 15