amaury rangel queiroz junior - Página 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem Contagem, 18 de Agosto de 2016 MARCELO IMPELIZIERE DE MOURA Delegado Fiscal de Transito de Contagem – SRF II/Contagem ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Antonio Elicio Goncalves de Brito Vanda Luiza Ferraz Viana Ayrthon Timotheo da Silva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de 21/08/2012, aos servidores: Masp 1072827-7,Valeria Braga Teixeira, Analista de Seguridade Social; Masp 1072889-7, Francisco Diniz Silveira, Auxiliar de Seguridade Social, no período de 21/02 a 28/02/2016, para participarem do curso de Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 xandre Dias de Souza, Masp 669919-3; Geraldo Donizete de Morais, Masp 241880-4. Parágrafo Único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu impedimento, o substituto. Art. 2º - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no caso de Pregão Presencial e dois integrantes no caso de Pregão Eletrônico. Art. 3º - Os Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo mento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA Nº: 15.000008564.00 SUJEITO PASSIVO: CASSIO MIRANDA FRANCO CPF /CNPJ /I.E: 318.773.386-72 ENDEREÇO: RUA BELO HORIZONTE, 311 - CENTRO CEP: 32.600-044 – BETIM/MG SUJEITO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA FRANCO CPF /CNPJ /I.E: 523.168.826-68 ENDEREÇO: AV EDMEIA MATTOS LAZAROTTI, 1370 - CENTRO CEP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF Governador Valadares Ipatinga Extrema Posto de Fiscalização – 2º Nível César Diamante Martins Soares Extrema Rua Roquete Mendonça, 417, São José - Belo Horizonte - MG Cargo: Titular Pessoa Física Início de participação na empresa: 24.08.2013 Auto de Infração: 01.000203303-22 Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fisca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, publicado em 21/1/2015, relativo ao servidor, Masp 752.200-6, Roberto Carvalho da Silva, onde se lê: ... a partir de 24/12/2014, leia-se: ... a partir de 26/12/2014. 11 672136 - 1 Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 007.561/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SANTA LUZIA I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitada em julgado verificamos que o crédito decotado com fundamento no art. 173 do CTN conforme fls. 24 – refere-se ao exercício de 2005. Excluimos este exercício de forma que o sujeito passivo e respectivo coobrigado passaram a responder pelos créditos tributários dos exercícios de 2006 a 2010. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 58.650-1 58.723-0 58.754-0 58.888-1 58.958-6 Antônio Inácio Teodoro Ana das Graças Moreira Vieira Maria Inês Antônio dos Santos Dalva Leite Gouveia Pereira Isaura de Souza Leite e Silva Vicentina das Dores Lages Teodoro José Honorato Vieira Danillo Marcelino dos Santos/Labelle Antônio dos Santos Mário Lopes Pereira Júlio Cézar da Silva ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS - FUNCIONAIS -GABRIELA MATOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 18 de maio de 2015 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado Fiscal – DF/BH-1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO OFÍCIO N.º: 444/2015 (AF/BH-2/SPTA) REFERÊNCIA : PTA N.º: 15.000024031.01 Senhor(a) Contribuinte, Comunicamos a V.S.ª sobre a extinção do imposto referente à autuação supracitada, conforme a manifestação anexa ao PTA. Sen