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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 118 Luis Moreira da Silva; Advogado: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB: 180179/SP); 0010171-94.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000067441.2015.8.26.0296; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: E. A. S. C.; Paciente: N. dos S. e outro; Advogada: Eliziana Aparecida Santos Costal
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2716 “writ”. v.u. - Advs: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2265486-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria P�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1292 Yassuo Hira - Interessado: Massimo Andrea Giavina Bianchi - Assim, proceda-se à republicação de todos os acórdãos, a fim de que os defensores dos demais interessados sejam intimados, para interposição de eventual recurso. Anota-se que Edson Yassuo Hira outorgou a procuração juntada às fls. 669, devendo ser anotados s
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1202 Amorim (OAB: 271710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 33 - 0013678-15.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Juvenal Duarte - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Paulo César de Medeiros Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor P
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 84 0126805-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2001.0573207; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Impetrante: Jair Santos Sabbadin; Paciente: Laumir Rubia de Moraes; Advogado: Jair Santos Sabbadin (OAB: 111013/SP); 0126809-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paul
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 661 100 - 0009897-19.2010.8.26.0320 (990.10.517665-8) - Apelação - Limeira - Relator Juvenal Duarte - Revisor Aguinaldo de Freitas Filho - Apelante: Elias Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP) (Fls: 36) 14 - 0012194-86.2010.8.26.0000 (990.10.012194-4)
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1120 Agravante: Anderson Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 182 - 7002337-53.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Pinheiro Franco Agravante: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1915 Nº 0009224-40.2015.8.26.0000 - Inquérito Policial - Pacaembu - Investigado: Maciel do Carmo Colpas (Prefeito do Município de Pacaembu) - Magistrado(a) Juvenal Duarte - PROMOVERAM O ARQUIVAMENTO das peças de informação. V.U. - 4º Andar Nº 0010269-79.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia C
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 360 0031836-06.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 554.229; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Elisio Vianna; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0031837-88.2
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2073 Vinícius de Sousa Martins - Apelante: Daniel Pereira Carminhola e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Retificaram os erros materiais insertos na dosimetria das penas e no dispositivo da sentença, tendo em vista que as multas impostas a DANIEL, MARCOS e DENNIS perfaz