andrea bonfim perdigao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003863-70.2003.403.6100 (2003.61.00.003863-7) - MARIA ELAINE RUIZ(SP154715 - FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP277746B - FERNANDA MAGNUS SALVAGNI E SP195005 - EMANUELA LIA NOVAES) X ODAIR DOS SANTOS PERDIGAO - ESPOLIO X FLAVIA BONFIM PERDIGAO X ANDREA BONFIM PERDIGAO(SP153252 - FABIANA CALFAT NAMI HADDAD) X LEANDRO BONFIM PERDIGAO(SP154715 - FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA) Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza o

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE : : : : : SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA SP140835 RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP DESPACHO Tendo em vista os embargos de declaração opostos a fls. 247/261 e a possibilidade de modificação da decisão embargada, intimem-se a embargada para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §

Publicações Judiciais I ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003863-70.2003.4.03.6100/SP 2003.61.00.003863-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO MARIA ELAINE RUIZ FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF EMANUELA LIA NOVAES FLAVIA BONFIM PERDIGAO e outros(as) ANDREA BONFIM PERDIGAO LEANDRO BONFIM PERDIGAO FABIANA CALFAT NAMI HADDAD ODAIR DOS SANTOS PERD

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES. COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL. ARTIGOS 17 DA LEI Nº 9.317/96 E 3º DA LEI Nº 9.732/98. NFLD LAVRADA POR AGENTE FISCAL DO INSS ANULADA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Compete à Secretaria da Receita Federal as atividades de arrecadação, cobrança, fiscalização e tributação dos impostos e contribuições pagos na sistemática do SIMPLES. Artigo 17, caput, da Lei nº 9.317/96. 2. O artigo 3º, da Lei n

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DE CONTRIBUINTE DO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES. COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL. ARTIGOS 17 DA LEI Nº 9.317/96 E 3º DA LEI Nº 9.732/98. NFLD LAVRADA POR AGENTE FISCAL DO INSS ANULADA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Compete à Secretaria da Receita Federal as atividades de arrecadação, cobrança, fiscalização e tributação dos impostos e contribuições pagos na sistemática do SIMPLES. Artigo 17, caput, da Lei nº 9.317/96. 2. O artigo 3º, da Lei n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013460-53.2009.403.6100 (2009.61.00.013460-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1117 - SERGIO GARDENGHI SUIAMA) X ULYSSES FAGUNDES NETO(SP138128 - ANE ELISA PEREZ) X HELIO EGYDIO NOGUEIRA(SP107421 - LIDIA VALERIO MARZAGAO E SP009434 - RUBENS APPROBATO MACHADO) X CARLOS ALBERTO GARCIA OLIVA(SP009434 - RUBENS APPROBATO MACHADO E SP107421 - LIDIA VALERIO MARZAGAO) X JOSE ROBERTO FERRARO(SP009434 - RUBENS APPROBATO MACHADO E SP107421 - LIDIA VALERIO MARZAGAO) X SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 9434 9435 9436 9437 9438 9439 9440 9441 9442 9443 9444 9445 9446 9447 9448 9449 9450 9451 9452 9453 9454 9455 9456 9457 9458 9459 9460 9461 9462 9463 9464 9465 9466 9467 9468 9469 9470 9471 9472 9473 9474 9475 9476 9477 9478 9479 9480 9481 9482 9483 9484 9485 9486 9487 9488 9489 9490 9491 9492 9493 9494 9495 9496 9497 9498 9499 9500 9501 9502 9503 9504 9505 9506 9507 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 8405 8406 8407 8408 8409 8410 8411 8412 8413 8414 8415 8416 8417 8418 8419 8420 8421 8422 8423 8424 8425 8426 8427 8428 8429 8430 8431 8432 8433 8434 8435 8436 8437 8438 8439 8440 8441 8442 8443 8444 8445 8446 8447 8448 8449 8450 8451 8452 8453 8454 8455 8456 8457 8458 8459 8460 8461 8462 8463 8464 8465 8466 8467 8468 8469 8470 8471 8472 8473 8474 8475 8476 8477 8478 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031506-13.1997.403.6100 (97.0031506-1) - SOCORRO MARIA DE OLIVEIRA(SP025311 - MADIEL RODRIGUES FIGUEIREDO E SP130586 - JULIANA RODRIGUES FIGUEIREDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP197093 - IVO ROBERTO COSTA DA SILVA) Nos termos da Portaria 18/2004, fica a autora intimada para retirada do alvará expedido. Ressalto que o prazo de validade é de apenas 60 (sessenta) dias. 0003863-70.2003.403.6100 (2003.61.00.003863-7) - MARIA ELAINE RUIZ(SP154715 - FERNANDO CARLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a CEF no prazo de 5 dias. 0018115-92.2014.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP246189 - HENRIQUE LAZZARINI MACHADO) X ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL DO BRASIL(SP214914 - ALAN GIOVANNI PILON) Intime-se pessoalmente o réu para que comprove o pagamento no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 0023040-34.2014.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X ALBERTO PINTO RIBEIRO SOBRINHO(SP131627 - MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS) Ciência �