angelo antonio abrantes

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001509-46.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CAROLINA FERREIRA ADVOGADO: SP420911-FERNANDA DE SOUZA BARBEIRO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001510-31.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERCINA GRAZIELLE CALIXTO DE MELLO ADVOGADO: SP303729-GABRIELA STURIALE SARTINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001511-16.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001212-10.2019.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6325008556 AUTOR: EFIGENIA ILDEFONSA DRUMOND FERNANDES (SP044054 - JOSE ANTONIO DA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) Homologo os cálculos (eventos 53-54). Verifico que o advogado da parte autora, valendo-se da faculdade prevista no artigo 22, §4º da Lei n. 8.906/94, juntou aos autos o contrato de honorários advocatícios (evento 49). Em face do exposto, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 847 feitas pela Administração incumbida de sua prática, quando autorizada a decidir sobre conveniência, oportunidade e justiça do ato a realizar” (Direito Administrativo Brasileiro. 28ª ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p.150/151). Conclui-se, então, que somente os atos discricionários podem ser objeto de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3392 Anderson Chicoria Jardim (Caixa Econômica Federal) Anderson Coutinho Peroto - Func. Púb. Municipal - Prefeitura Anderson Marcussi Dos Santos (Caixa Econômica Federal) Anderson Saranz Zago (UNESP) Andre Gustavo Bertonha (UNESP) Andre Luiz Malvezzi (UNESP) Andre Luiz Penteado de Almeida (UNESP) André Mendonça de Decco (UNESP) Andre Renato S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 118. Ana Lucia da Silva Tiburcio (Unesp) 119. Ana Lucia Grijo Crivellari (Unesp) 120. Ana Lucia Quaglia Serrano Tavares (Dae) 121. Ana Maria Bueno - Func. Púb. Municipal ? Prefeitura 122. Ana Maria Pereira Nunes (EE Joaquim Rodrigues Madureira) 123. Ana Paula Cabral Vallim (Prefeitura) 124. Ana Paula Cardoso Silva Lima (Unesp) 125. Ana Paula d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 131. Ana Paula Soares Evangelista (Dae) 132. Ana Regina Cezarino Lopes - Bancário - Caixa Econômica Federal 133. Ana Rosa Atique (Correios) 134. Ana Rosa Damasceno e Souza (Prefeitura) 135. Ana Silvia Lopes Davi Medola (Unesp) 136. Ana Silvia Ramos (Correios) 137. Ananda Shanti Silva dos Reis (Prefeitura) 138. Anderson Luiz Barbosa Diorio (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e) a conversão de tempo especial em comum terá como limitador temporal a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme dispõe o seu art. 25, § 2º, "verbis": "§ 2º Será reconhecida a conversão de tempo especial em comum, na forma prevista na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, ao segurado do Regime Geral de Previdência Social que comprovar tempo de efetivo exercício de atividade sujeita a condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, cumprid

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverão ser apresentados em juízo na data da audiência designada todos os documentos pertinentes à causa, cujas cópias foram juntadas aos autos, para fins de eventual conferência. No tocante à prova testemunhal, as partes deverão arrolar/substituir suas testemunhas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da audiência (art. 34, § 1º da Lei nº 9.099/95), caso os respectivos nomes e qualificações já não tenham constado da petição inicial e da contestação. A não observância