antônio carlos calais moreira

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 5823 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANTONIO CARLOS CALAIS MOREIRA CPF: 222.344.116-53 ME - LUIS AUGUSTO COSTA BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Considerando-se que os cálculos homologados estão atualizados PODER JUDICIÁRIO até 31/08/17 e o recebimento ocorreu em 30/11/17, e ainda o JUSTIÇA DO TRABALHO requerimento do autor, intime-se a recla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adotou as providências mínimas e necessárias à citação da empresa DUFORTE; que em março/2007 a empresa DUFORTE alterou sua sede para a Rua Tabapuã, 627, 7.º andar; que em março/2007 foi nomeado como gerente delegado; que caberia a exequente ter solicitado a citação da devedora no endereço, conforme documento da junta comercial, porém, nada foi feito, e pior, pediu sua inclusão no polo passivo; que a empresa DUFERCO é que tem legitimidade para figurar no polo passivo e responder p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adotou as providências mínimas e necessárias à citação da empresa DUFORTE; que em março/2007 a empresa DUFORTE alterou sua sede para a Rua Tabapuã, 627, 7.º andar; que em março/2007 foi nomeado como gerente delegado; que caberia a exequente ter solicitado a citação da devedora no endereço, conforme documento da junta comercial, porém, nada foi feito, e pior, pediu sua inclusão no polo passivo; que a empresa DUFERCO é que tem legitimidade para figurar no polo passivo e responder p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamentos no livro razão, apensos aos autos, por si só, são suficientes para que o Estado-juiz possa processar e julgar, reconhecendo e atribuindo ao excipiente a condição de credor do Estado, pois o fato de constar determinados valores, materializados nos mesmos, não quer dizer que ocorreu pagamentos como efetivamente indevidos. Portanto, neste ponto, pensa o Estado-juiz que a via eleita pelo excipiente, não é a adequada para atacar sua irresignação, uma vez que, em última anális

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamentos no livro razão, apensos aos autos, por si só, são suficientes para que o Estado-juiz possa processar e julgar, reconhecendo e atribuindo ao excipiente a condição de credor do Estado, pois o fato de constar determinados valores, materializados nos mesmos, não quer dizer que ocorreu pagamentos como efetivamente indevidos. Portanto, neste ponto, pensa o Estado-juiz que a via eleita pelo excipiente, não é a adequada para atacar sua irresignação, uma vez que, em última anális

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1656 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d7e011 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a15311 proferido nos autos. Vistos, etc. proferido nos autos. Vi

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 26 de novembro de 2021. ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE 1657 executado para tomar ciência de seu encargo. . Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 26 de novembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0011290-92.2017.5.03.0006 AUTOR ANA MARIA PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO JOAO ANTONIO CAMPOS MARTINS(OAB: 205544/MG) ADVOGADO JAIRO DOS SANTOS VIEIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço da sede daquela, materializada nos assentamentos, no dia 09/06/1999, na Junta Comercial de São Paulo às fls. 15/22.Ademais, a exequente não comprovou nos autos quais atos de excesso de poder foram praticados pelos administradores da empresa que pudessem ensejar o redirecionamento da ação.Desta forma, ante a ausência de comprovação da dissolução irregular da empresa ou a prática de atos ilícitos na gestão da empresa, determino de ofício a exclusão do polo passivo desta ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

endereço da sede daquela, materializada nos assentamentos, no dia 09/06/1999, na Junta Comercial de São Paulo às fls. 15/22.Ademais, a exequente não comprovou nos autos quais atos de excesso de poder foram praticados pelos administradores da empresa que pudessem ensejar o redirecionamento da ação.Desta forma, ante a ausência de comprovação da dissolução irregular da empresa ou a prática de atos ilícitos na gestão da empresa, determino de ofício a exclusão do polo passivo desta ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N