antônio leal neto

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 10 Pauta da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL de desembargadora LUÍZA LOMBA. Autor: Município de Ituaçu. Julgamento da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 - Procurador do Município: Antônio Leal Neto (OAB/BA 19.828). Ré: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Edna Silva Oliveira. processos abaixo relacionados foram incluídoa n

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 13 desembargador TADEU VIEIRA. Autora: Fundação Nacional de (OAB/BA 19.828). Embargada: Maria Eva dos Santos. Advogado: Saúde. Réu: José Gregorio Netto. Advogados: Gilpetron Dourado Antoniel da Silva Soares (OAB/BA 48.018). de Moraes (OAB/BA 15.204) e Antônio Carlos P. de Oliveira (OAB/BA 12.884). Ação Rescisória Nº AR-0000537-35.2020.5.05.0000. Relatora: desem

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (presidente), Tadeu Vieira, Graça Boness, Débora Machado e 5 Edna Silva Oliveira. Marizete Menezes. Convocados(a) para os julgamentos dos processos aos quais se Ação Rescisória Nº AR-0000962-62.2020.5.05.0000. Relator: encontram vinculados(a), na qualidade de Relator(a), os(a) desembargador TADEU VIEIRA. Autor: Maria das Graças Gomes Ex.mos(a) Srs. desembargadores

Publicações Judiciais ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

omissão, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de dezembro de 2014. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003253-38.2010.404.7100/RS Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS RELATOR : LAUS APELANTE : CRISTIANE JUNG ABARNO DIAS ADVOGADO : Enrico Silveira Nora : Paulo Agne Fayet de Souza : Ney Fayet de Souza Junior e outro APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 630 Agravado: Débora Brito Moraes Advogado: Debora Brito Moraes Santos (OAB:BA37173-A) Agravado: Mateus Fernandes Pereira Advogado: Mateus Fernandes Pereira (OAB:BA31930-A) Agravado: Antônio Leal Neto Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível __________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 RECURSO INOMINADO - 3000065-71.2018.8.06.0065 RECORRENTE:MARIA ISAURA COSTA DE SOUSA REPRES. JURÍDICO: SANDRA HELENA DA SILVA OAB/CE 6.787 RECORRIDO(A):JOSE MARCOS DE MOURA REPRES. JURÍDICO:SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3001890-76.2017.8.06.0003 EMBARGANTE: MARCOS LUCIO FROTA ARAUJO Repres. Jurídico: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 721 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3000355-82.2018.8.06.0034 EMBARGANTE: MICHAEL ROBERT SILVA PINHEIRO Repres. Jurídico: ADRIANO FERNANDES PINHEIRO - OAB/CE 22.161 EMBARGADO(A): IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Repres. Jurídico: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 RELATOR(A): JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 0046897-95.2015.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2378 RECURSO INOMINADO - 3000065-71.2018.8.06.0065 RECORRENTE:MARIA ISAURA COSTA DE SOUSA REPRES. JURÍDICO: SANDRA HELENA DA SILVA OAB/CE 6.787 RECORRIDO(A):JOSE MARCOS DE MOURA REPRES. JURÍDICO:SEM ADVOGADO RELATOR(A): JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3001890-76.2017.8.06.0003 EMBARGANTE: MARCOS LUCIO FROTA ARAUJO Repres. Jurídico: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO -

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7 SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO - VALDECY VITOR DOS SANTOS Diretor de Secretaria Pauta PODER JUDICIÁRIO Pauta da 7ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE NÃO PRESENCIAL – PJE - Ficam intimadas a

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3347/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DEJT Nacional pauta TELEPRESENCIAL deverão ser feitas/renovadas (Art. 7º, parág. 1º, do Ato GP/TRT5 109/2020) pelo Portal do Tribunal Desembargadora Débora Maria Lima Machado Presidente Regional do Tr