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Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.01.1.098809-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOHNN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10941086 2950269 12199279 7430713 8624959 12694204 8908378 8916843 8240327 8781445 12525937 8733230 5731302 11363223 12254298 9481052 9729229 5470638 9307075 9383068 10105484 3360799 7462898 12863080 13457825 11690302 9645359 10851764 11332137 6041008 10352003 9504242 11084142 6163828 11490117 3743846 6220602 9691809 10751089 13313408 9437963 6011944 8236051 9474503 10851749 8520108 10655645 9367434 9386459 10585164 11327848 6141964 8674533 8071532 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 005/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s), ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 363250-2, Maria Aparecida dos Reis, PEBI P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2012, publicado em 19/01/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 2 - - 2 - 16/05/2015 A 17/05/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 0875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA IDENE Nº 22, DE 7 DE AGOSTO 2017. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma