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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Luiz da Silva Efigenia Inacia da Silva e Silva Marcondes de Oliveira Ferreira Francisca Vieira Lima Jose Luiz Sergio Maria da Consolacao de Almeida Sergio Marcos Aurelio Salim Monteiro Valeria Teodoro Bechtlufft Ferreira Laize de Lourdes Henriques Monteiro Helio Neto da Silva Vera Lucia da Costa Jose Marcio Vieira Andrea Terezinha Defilippo Marcos Paulo Neres Rocha Marcos Jose Santana Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo 5205091 6346084 2651537 4863262 5827423 5850797 5884333 5884671 5821715 8038895 3359080 3195187 3510500 8758716 8625493 4781092 3052925 9919440 6653554 3120441 10554632 4399879 3219896 7364847 5792098 5967062 5924782 5248232 3346988 8552044 3466687 4187936 5834502 5892914 3011178 3908415 8549875 8374373 5241351 4895124 3127438 6990709 2743854 8130205 9900820 3081460 9678053 9764945 7498306 3672490 3127586 3692860 5595905 5150800 6922769

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63492-1 Vera Lucia Simião Mansur Sebastião Rachid Mansur 04/04/2015 13/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo a contar de 07/12/2011, referente ao 4º quinquênio, leia-se: 1 mês de Férias Premio a contar de 07/12/2011, referente ao 5º quinquênio, concedido com vigência em 30/08/2008; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440256-6, Geralda do Socorro Pinto Cesar, PEBIIP Adm01, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 68/2011, publicado em 05/03/2011, onde se lê: 2 meses de férias-prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Marcia Mendes Campos, MASP 837.243-5, CPF 005.137.896-50, ocupante do cargo de Professor de Educação Básic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo 05951942 Valter Leao Pereira – ASB – 1 - Juvenilia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05966072 Maria de Lucia Pereira Fraga – ATB – 1 - Montalvania - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 05989256 Darcy Pereira dos Santos – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 24/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08448862 Cleide Ferreira de Jesus – PEB – 2 - Montalvania - 5 - 21/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 08795023 Heliana Vieira Silva – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria de Souza – EEB – 3 - Santana da Vargem - 20 - 12/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 02693703 Regina Aparecida dos Reis Inocencio – DII – 3 - Eloi Mendes - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 03298486 Cleomara Luiza Prachedes Maciel – EEB – 2 - Tres Coracoes - 3 - 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 03330537 Maria Aparecida Primo Silva – PEB – 2 - Alfenas - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I,