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Processos encontrados
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 2138 RECLAMADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DANILO DIONIZIO DA CONCEICAO OLIVEIRA(OAB: 218049/RJ) ECOLIMP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA. PEDRO HENRIQUE DE MELLO GOMES DA ROCHA(OAB: 176089/RJ) LUCIANA DOS SANTOS LELIS(OAB: 127642/RJ) PROCESSO: 0100782-13.2018.5.01.0040 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) ADVOGADO REQUERENTE: MARCO ANTONIO MARTINS FERNAND
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 PROCURAÇÃO - 17091817173659000 Procuração ALINE 000061796384 2016 RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 17091817174228800 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000061796400 17091817151368300 Petição em PDF Petição em PDF 000061795978 AUDIÊNCIA UNA 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivame
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5874 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA XAVIER PINTO BODSTEIN - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Fundamentação RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RJ - CEP: 20230-070 JUSTIÇA DO TRABALHO tel: (21) 238
2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALESSANDRA MACHADO DR. FRANCISCO DIAS FERREIRA(OAB: 62575/RJ) PROL STAFF LTDA. DR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO(OAB: 137614/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA MACHADO - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - PROL STAFF LTDA. Processo Nº AIRR-0100658-28.2017.5.01.0343 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) C
2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Guilherme Augusto Caputo Bastos V F DA SILVA REFEICOES EIRELI Dr. Jadir Ribeiro de Sousa(OAB: 60823/RJ) EVA MARTINS FALCAO Dr. Marcio Jones Suttile RCFA ENGENHARIA LTDA. Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EVA MARTINS FALCAO - RCFA ENGENHA
Art. 24-A, da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º, da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Por fim, quanto ao prequestionamento da matéria para fins recursais, não há afronta a dispositivos legais e constitucionais, porquanto o recurso foi analisado em todos os seus aspectos. Posto isto, em conformidade com a jurisprudência colacionada, e com base no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação do INSS, nos termos em que explicitado. Tópico síntese
Art. 24-A, da Lei 9.028/95, com a redação dada pelo Art. 3º, da MP 2.180-35/01, e do Art. 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Por fim, quanto ao prequestionamento da matéria para fins recursais, não há afronta a dispositivos legais e constitucionais, porquanto o recurso foi analisado em todos os seus aspectos. Posto isto, em conformidade com a jurisprudência colacionada, e com base no Art. 557, caput, do CPC, nego seguimento à apelação do INSS, nos termos em que explicitado. Tópico síntese
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 - CLARO S.A. - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - JORGE ANTONIO DE MEDEIROS - SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA 5873 ADVOGADO DIEGO GUEDES DE ARAUJO LIMA(OAB: 33716/PE) DANIEL DA CUNHA FERREIRA JUNIOR Raimundo Virgilio B. Souza TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª
A prova oral produzida em Juízo, em consonância com o enunciado da Súmula STJ 149, corrobora a prova material apresentada, eis que as testemunhas inquiridas (fls. 56/57) confirmaram a condição de trabalhadora rural da autora, revestindo-se de força probante o suficiente para permitir aquilatar o desenvolvimento do labor rurícola pelo tempo necessário ao cumprimento da carência exigida pela lei de regência. Satisfeitos os requisitos, é de conceder-se o benefício, segundo orientação
A prova oral produzida em Juízo, em consonância com o enunciado da Súmula STJ 149, corrobora a prova material apresentada, eis que as testemunhas inquiridas (fls. 56/57) confirmaram a condição de trabalhadora rural da autora, revestindo-se de força probante o suficiente para permitir aquilatar o desenvolvimento do labor rurícola pelo tempo necessário ao cumprimento da carência exigida pela lei de regência. Satisfeitos os requisitos, é de conceder-se o benefício, segundo orientação