4.396 Resultado da pesquisa arbitramento de alugueis - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 novamente o requerente manejado o mesmo intsrumento reformatório (fls. 1.300). De fato, assiste razão ao embargante, porquanto a sentença, apesar de trazer à colação alguns julgados jurisprudenciais, findou por não esclarecer a questão concernente ao arbitramento de alugueis em favor do cônjuge que não fez o usufruto do bem imóvel. Contudo, sobreleva notar que eventual discussão acerca dos val
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NEUSA DE FATIMA ALVES ABREU ELVIRA JOANA ALVES TOLEDO JOAO ALVES TOLEDO DANIZETE ALVES TOLEDO DE MORAIS REQUERIDO : VALDIVINO ALVES TOLEDO (ESPOLIO) HERDEIRO : BENEDITA ROSARIA DE JESUS TOLEDO ISOMAR ALVES TOLEDO FATIMA ALVES TOLEDO RENATO ALVES TOLEDO INEUZA ALVES TOLEDO MARTINS DILEUZA ALVES TOLEDO REGINA ALVES TOLEDO DE CARVALHO AVALU JOSE ALVES ARGEU ALVES TOLEDO TER
Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO. E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. CONDOMÍNIO IRREGULAR. LEGITIMIDADE PARA A COBRANÇA. SENTENÇA. PROCESSO DE CONHECIMENTO. NULIDADE. REVELIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPENHORABILIDADE. BEM DE FAMÍLIA. EXCEÇÃO LEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em nulidade da sentença, que foi regularmente proferida
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 In casu, não visualizo qual seria o perigo de dano a ser sofrido pelo agravante, a ponto de não poder aguardar o trâmite normal do agravo para a resolução da questão posta a exame, considerando que o termo inicial a ser fixado para pagamento dos alugueis devidos a título de indenização é a data da citação, momento em que a parte requerida terá ciência inequ
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3884 alienação judicial e cobrança de aluguel Sentença de parcial procedência Insurgência dos autores Corréu Antônio, na qualidade de esposo da falecida, faz jus ao direito real de habitação sobre o imóvel em discussão, eis que o bem era destinado à residência familiar Incabível o arbitramento de alugueis Poss
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 507 ADV: MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA (OAB 11666/CE) - Processo 0280207-88.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Marcelo Rebouças - Cls. Defiro o pedido contido na petição às fls. 27, autorizando que a parte autora realize a quitação do contrato de penhor nº 0578.213.00149445.5 firmado pelo Sr. José Cruz Romão junto à Caixa E
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2744 em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito para tentativa de localização do executado. Int. - ADV: RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP) Processo 0002861-12.2019.8.26.0157 (processo principal 1001176-21.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.A.G.Q. - B.J.B.Q.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1726 Processo 0624091-30.2008.8.26.0001 (001.08.624091-0) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Vistos. Certidão retro: Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento (Prov. 2850/95). Intime
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR.PROCESSO: 0005227.98.2014.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA ÚNICA QUE JULGA AÇÕES CONEXAS. PRINCÍPIO DA UNICIDADE RECURSAL. ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO DE PERMUDA VERBAL E DECLARADO NULO. PROCEDÊNCIA DE OUTRA DEMANDA COM MESMOS PEDIDOS
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 429 citados. 4. Em havendo advogado(a) comum e/ou Defensor Público, não há necessidade de citação para os referidos herdeiros. 5. Após as Primeiras Declarações e pagamento das custas dos Mandados e/ou Precatórias, por ato ordinatório, promovam-se as citações pertinentes, na forma dos arts. 626/627 do CPC. 6. Acaso reste Mandado Judicial ou Carta Precatória sem êxito