arthur gontijo de miranda

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO Reclamante e, em rejeitando a preliminar de nulidade suscitada, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. RECORRIDO ADVOGADO É o meu voto. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO 1285 Eliane Fonseca de Araujo(OAB: 36355 -O/DF) GLAUCIA M. C. DIAS - ME ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA(OAB: 40601/DF) EDUARDO C. DIAS AGROPECUARIA E PET SHOP ARTHUR GONTIJO

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1283 RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE: FLAVIANE APARECIDA FONSECA DE ARAUJO ADVOGADO: ELIANE FONSECA DE ARAUJO - OAB: DF0036355Assinatura O RECORRIDO: GLAUCIA M. C. DIAS - ME ADVOGADO: ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - OAB: Desembargador João Luís Rocha Sampaio Relator(a) DF0040601 RECORRIDO: EDUARDO C. DIAS AGROPECUARIA E PET SHOP ADVOGADO: AR

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1287 prosseguir com a instrução do julgado, apenas externando a sua irresignação após o reconhecimento da sua confissão ficta nos autos do processo nº0000793-43.2015.510.0105. Inexistiu, assim, qualquer ato do Juízo voltado a obstar o direito de Assinado eletronicamente por: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO - defesa da parte, aspecto que evidencia a absoluta impossibilidad

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região INTIMAÇÃO 147 BRASILINO SANTOS RAMOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53eab22 Presidente proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST,

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO PERITO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme 3771 KELLY CRISTINA RODRIGUES REIS Eliane Fonseca de Araujo(OAB: 36355 -O/DF) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCIA M. C. DIAS - ME certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório;

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 40 A tal modo, porque não atendida a norma legal, inviável a análise do "Conforme registrado na ata da audiência às fls. 399/400, aberta a recurso de revista. audiência às 15h19, a Reclamante e sua patrona não se fizeram CONCLUSÃO presentes e, diante da ausência da Autora, os Demandados Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. requereram a apl

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2168 subsidiariamente, pela redução dos honorários para 5% sobre o valor da condenação (ID. 520aba5 - Pág. 26). Relator(a) Brasília-DF, 19 de março de 2021. Razão não lhes assiste. Mantido o reconhecimento do vínculo e a condenação dos MARIA SANTANA DE ALMEIDA consectários legais, não há inversão do ônus de sucumbência. Servidor de Secretaria Na esteir

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3768 contradição, obscuridade, quando houver erro material ou quando DECLARAÇÃO DE VOTO houver manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes tais vícios, os embargos devem ser desprovidos. 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. BRASILIA/DF, 30 de abril de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria Processo Nº

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2162 RECORRENTE ADVOGADO GLAUCIA M. C. DIAS - ME ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA(OAB: 40601/DF) KELLY CRISTINA RODRIGUES REIS Eliane Fonseca de Araujo(OAB: 36355 -O/DF) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Ante o exposto, conheço em parte do recurso ordinário interposto pela reclamada, e; no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar a adoção do regime de precatório na execuç

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1584 Intimado(s)/Citado(s): - CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA LTDA - EDUARDO C. DIAS AGROPECUARIA E PET SHOP - GLAUCIA M. C. DIAS DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, querendo, contra-arrazoar os Embargos Declaratórios interpostos pela reclamante no prazo de 5 PODER JUDICIÁRIO - (cinco) dias. BRASILIA/DF, 15 de maio de 2020. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUE