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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1159 Outros. Intimar o defensor do réu Robson Luiz Pagiossi de Melo, a fim de manifestar-se em alegações finais, nos termos do artigo 403, do Código de Processo Penal. Adv. Dr. Wagner Brasil OAB/SP nº 152.295. Processo nº 0006248-12.2012 Controle 219/12 J.P. X ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Intime-se o defensor a apresent
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 775 inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que: “... a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 100 Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público); 0236869-61.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 003567117.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Cavalcante Fervença; Paciente: Fabio Domingues Vieira Junior; Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1088 0183220-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Impetrante: B. G. P. - Paciente: G. da S. S. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) 0183323-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Franci
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 110 0185844-09.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 316.558; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Renato de Godoy; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0185845-91.2012.8.26.0000; Habe
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1091 (OAB: 166209/SP) 0236894-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Valquiria Cristina Guedes Barbosa - Paciente: Rodrigo Hoffmann - Concederam a ordem, ratificada a liminar. V. U. - Advogada: Valquiria Cristina Guedes Barbosa (OAB: 202504/SP) 0236929-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1789 Nº 0183220-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. P. - Paciente: G. da S. S. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0183323-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Jo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1425 (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0232171-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mariana Zakia Cavalcanti - Paciente: Mauricio Pereira dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defens
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 763 Nº 0184604-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Leyla Maria Alambert - Paciente: Vlademir Dumas de Almeida Pereira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Leyla Maria Alambert em favor de Vlademir Dumas de Almeida Pereira, preso em 22/03/2011, denunciado e condenado
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 867 coatora, que serão com urgência solicitadas pela Secretaria, será examinado o pedido de liminar. São Paulo, 23 de julho de 2012. Carlos Bueno Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0153093-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Agu