augusto pinheiro pombo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02) no a parte em que concedeu, 1º decênio de Férias-prêmio, publicado em 05/05/94, Por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 35/02, ref. ao servidor: Cataguases- E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves Duarte, PEBIIN, (admissão 01), no a parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência, publicado em 28/08/02, por motivo de concessão indevida. ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Cataguases �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0322480-5 0229228-2 0261032-7 0232443-2 0269487-5 0206053-1 0853469-5 0616261-4 0375732-5 0830076-6 0164028-3 0215891-3 0330310-4 0825897-2 0274191-6 0226303-6 0163368-4 0372518-1 0415679-0 0264920-0 0355402-9 0318101-3 1036629-2 0734945-9 0239341-1 0030727-2 0222071-3 0239589-5 0291463-8 0116003-5 0318599-8 0375057-7 0217615-4 0431811-9 0488283-3 0306505-9 0737617-1 0325112-1 0140977-0 0213670-3 0390923-1 0432219-4 0236793-6 0743832-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício REVOGAÇÃO - ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de Concessão do 1º e 2º Biênio, no que se refere à servidora: PAINEIRAS- Servidora Desligada, MaSP 455.057-0, Elaine Guimarães de Oliveira, P5A, admissão 01, Ato nº 18/2003, publicado em 27.02.03, por exclusão de tempo, a partir de 23.07.15. REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2015 REVOGA no Ato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício PORTARIA Nº 011/2015 A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Masp 965985-5-01, Rosimar de Meira Rocha, ASBID, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 22/09/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/11/06; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01, Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, por motivo de incorreção na vigência e natureza, ato nº 329/09, publicado em 07/