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Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1224 Cálculo Efetuado em: 21/11/2019 - Autor - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Réu - Aurelino José Pereira Réu - Álvaro Luiz Pereira Réu - Citrama Transp Com e Representações Ltda. Réu - Áureo Jose Pereira PROCESSO: 00043380220018140006 - execução Fiscal - Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Cálculo Efetuado em: 21/11/2019 - Autor - Fazenda Nacional Advogado - Procuradoria da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) Comarca: Salvador Ordem: 44 Processo: 0556160-77.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: RIVELINO RUBENS ANDRADE DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0000044-94.2018.8.05.0253 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JULIO CEZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Processo: 0000143-45.2020.8.05.0075 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: IVANILDO SILVA BANDEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IGOR SILVA FELIX (BA 26662) MARCIO LEAO TANAJURA FILHO (BA 59655) TAIS HELENA LADEIA COSTA (BA 33347) VINICIUS REZENDE GONDIM (BA 59815) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8114719-40.2020.8.05.0001 RECURSO EM SENTIDO EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1601 RAFAEL LINO DE SOUSA (BA 32437) Comarca: Salvador Ordem: 62 Processo: 0503653-96.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVONE BESSA RAMOS Partes: T M S B MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AURELINO JOSE PEREIRA NETTO (BA 23450) Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 8040443-70.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ARACY LIMA BORGES Partes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1495 Cite-se a denunciada para contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, vista a parte autora para réplica. Por fim, intimem-se as partes para especificar provas que pretendem produzir. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controverti

Publicações Judiciais ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NILZETE ROSA DE FREITAS BIASOLI : NIVALDO FERREIRA DA SILVA : WALDEMIRO ALVES DA SILVA ADVOGADO : ALEXANDRE ALVES GREGHI EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de título executivo, com fundamento no artigo 485, IV, 786 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários advocatícios porque quando da propositura da exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5086 Terceiro Interessado: Romilson Pinto De Araujo Terceiro Interessado: Cbpm Valdiney De Almeida Gonçalves Terceiro Interessado: Sdpm Claudemilson Pinto De Santana Terceiro Interessado: Cleide Cristiba Jesus Sena Terceiro Interessado: Pedro Messia Santana Araujo Ato Ordinatório: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO 269 DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) Processo Nº ATSum-0000215-79.2021.5.08.0005 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO(OAB: 26976/PA) RECLAMADO AURELINO JOSE PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CONFEDERACAO DA AGRICULT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1207 Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:SP131600) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLENA DA COMARCA DE JACARACI-BAHIA Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone/Fax (77) 34662101 JACARACI- BAHIA, EMAIL: [email protected] Processo nº: 8000974-94.2022.8.05.0136 Classe Assunto: PROCEDIMENTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4840 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: 0003943-32.2005.8.05.0229 AUTORIDADE: O MINISTERIO PÚBLICO REU: MANUEL PEREIRA DOS SANTOS, EVALDO DOS SANTOS REIS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Artigo 2º, XVII do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI -06/2016 – intimo a Defensoria Pública do Estado da Bahia, pa