auto onibus pauliceia ltda - Página 3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP146628 - MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA E OUTROS VARA : 4 PROCESSO : 0003376-44.2001.403.6109 (2001.61.09.003376-5) PROT: 01/08/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: EDISON JOSE MODA VARA : 4 PROCESSO : 0003379-96.2001.403.6109 (2001.61.09.003379-0) PROT: 01/08/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO EXECUTADO: STAR CELULARES LTDA ME E

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, PIRACICABA - SP CEP: 13411-142 TEL.: (19) 34251031 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010578-85.2016.5.15.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RIT

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 2391 Assinado eletronicamente. A 15080510241683600 Notificação Assinado eletronicamente. A 15080317311334600 Notificação Processo Nº RTOrd-0010004-12.2015.5.15.0137 AUTOR LUIZ AUGUSTO LAVORENTI ADVOGADO Giuliano Marcelo de Castro Vieira(OAB: 186554/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ADVOGADO André Andretta Bati

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16401 deduzir seus termos em petição que deverá ser anexada por ambas transcritas, notifiquem-se as partes e/ou terceiros interessados as partes a fim de demonstrar a anuência. acerca do presente despacho: Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberações e demais Hasta Pública nº 2/2019 - PIRACICABA providências. Data da Hasta: 07/08/2020, às 13:30 horas

Publicações Judiciais I ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO ANTERIORMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OBRIGATORIEDADE DA INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 85 DO CPC. RECURSO PROVIDO. 1. A documentação juntada pelo agravante demonstra que os tributos devidos nas competências de 12/2015, 01/2016, 02/2016, 03/2016 e 04/2016 foram integralmente quitados. 2. Se as guias f

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 5989 qualquer efeito processual. Fundamentação Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a reclamada apresentar Processo: 0001674-86.2010.5.15.0012 seus cálculos de liquidação (inclusive de INSS/IR, Lei 8.212/91, AUTOR: CLAUDIA BRIEDA Decreto 3.048/99, Lei 12.350/2010), com juros e correção legais. RÉU: EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA e outros (2) A reclamada

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 5565 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO PARA O DIA 11/10/2017 ÀS 11H45MIN. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Despacho Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo: DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO PARA O DIA 11/10/2017 ÀS 11H45MIN. Notificação Processo Nº RTSum-0011241-14.2016.5.15.0051 AUTOR ARLETE DOS SANTOS LIMA CORREA ADVOGADO NORBERTO LUIS CEBIM

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0011250-78.2013.5.15.0051 AUTOR MARIA ILZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SILVANA APARECIDA CHITOLINA DE PAULA ASSIS(OAB: 97528/SP) RÉU EMPRESA AUTO ONIBUS PAULICEIA LTDA ADVOGADO ROBERTO CAPELLO(OAB: 119711/SP) RÉU MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO JOSE ROBERTO GAIAD(OAB: 50463/SP) RÉU AETUP-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBA

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 5152 DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011250-78.2013.5.15.0051 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos extrínsecos AUTOR: MARIA ILZA PEREIRA DA SILVA Os recursos interpostos pelos reclamados é tempestivo. RÉU: AETUP-ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUBURBANO DE PASSAGEIROS e outros Regular a representação, recolhidas as custas e

Publicações Judiciais I ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. I - Constitui ônus do contribuinte ilidir a presunção de liquidez e certeza da CDA. II - Desnecessidade de detalhamento do fato gerador. Indicação do processo administrativo ou do auto de infração que é suficiente para garantir a validade do título executivo. Precedentes. III - Agravo de instrumento provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu,