beatriz rodrigues moreno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1796 esta deve indicar novos elementos que justifiquem a adoção da medida extrema, não podendo estar lastreada apenas na gravidade abstrata do tipo penal em referência. Nesse sentido é o posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça, confirase nos seguintes arestos: RHC 115.869/MS, rel. Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, 6ª T., D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1773 que recomendasse tratamento excepcional. Temos observado a Recomendação 62 do CNJ, no entanto, como destacado mais atrás, não há prova superior a justificar neste caso a sua imediata incidência. Demais disso, está recolhido com as cautelas de todos conhecidas, para ter, como seus colegas de cárcere também, preservadas ao m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1732 Processo 0009337-89.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Rafael dos Santos Rodrigues - - Beatriz Rodrigues Moreno - Tópico final da r. Sentença de fls. 184/189vº: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, com fundamento no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1805 Habeas Corpus Criminal Processo nº 2045795-97.2020.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Leo Cristian Alves Bom PACIENTE: Beatriz Rodrigues Moreno COMARCA: Olímpia Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Leo Cristian Alves Bom e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2193 Processo 0005878-16.2013.8.26.0400 (040.02.0130.005878) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Jose Mario Bispo Guedes - - Ricardo Silva dos Santos - Intime-se o defensor Dr. Florencio Dutra - OAB n.99127/SP.,para comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10(dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 245 comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501469-73.2020.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083386/2020 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : FABIANA DE OLIVEIRA BARROS DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501473-13.2020.8.26.0400 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1837 parte acusada Beatriz Rodrigues Moreno, com o qual discordou o Ministério Público (fl. 100), registro que sua análise dar-se-á por ocasião da audiência. Quanto ao pedido de gratuidade jurisdicional formulado pela Defesa de Beatriz Rodrigues Moreno, o mesmo deverá ser peticionado autonomamente. 2. Ness

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1714 liminar reservando-se a Douta Turma Julgadora o exame da questão em toda a sua extensão. 1.) Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora. 2.) Se ocorrer fato novo relevante para o deslinde do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato sponte própria, em 24 horas (Normas de Serviço da Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1179 medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fun