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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA B: EDIANE PALMELA DA SILVA PINHEIRO -Masp 1162953-2, PEB/ PROFESSOR(SÃO JOAQUIM DE BICAS); EDMARIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1014687-6, PEB/EEB; MARIA SILENE DE ABREU NUNES -Masp 0882019-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ANA LORENA FERNANDES NOGUEIRA -Masp 1144434-6, PEB/EEB; FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Masp 1225457-9, ANEDS(PEDAGOGO, EXERCENDO DAD-3)/PEB. -SRE METROPOLITANA C: ADRIANA RIBEIRO DO NAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Diretoria de Logística e Aquisições Formalizar e gerir contratos, convênios e instrumentos congêneres Gerenciar e executar atividade de administração de material de consumo Gerenciar e executar atividade de administração de material de permanente das unidades da SEPLAG Gerenciar e executar atividade de administração do patrimônio imobiliário em uso pela SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Viviane Pungirum Rodrigues Lizardo, Masp 1.038.028-5, a partir de 09 de junho de 1997, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Seção Especializada II, Nível C-4. Maria de Lourdes Silva e Santos, Masp 1.029.399-9, a partir de 25 de abril de 2007, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, Nível C-7, considerando par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Maria Das Graças De Oliveira 302378-5 SRE METROPOLITANA C Servidor Masp - DV Onice Queiroz Braga 562588-4 SRE MURIAÉ Servidor Maria Eunice Correa Fonseca SRE PARÁ DE MINAS Servidor Adm. 01 01 Posicionamento Anulado Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ria proporcional, sem direito à paridade a partir de 8566, de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1993, deverão ser instruídos e formalizados, além das peculiaridades de cada hipótese legal, conforme se segue: I – capa com número do processo, nome do contratado e objeto do contrato; II – numeração e rubrica em todas as folhas do processo; III – solicitação do setor interessado com descrição detalhada do objeto a ser contratado, seu valor estimado e justificativa/ou motivação da necessidade da contratação, devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo 02/05/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; NELLY MARIA DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7, por 05 (cinco) meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício; JORGE RIBEIRO, MaSP: 358.311-9, por 02 (dois) meses a partir de 06/07/2017, referente ao 7° quinquênio de exercício. Belo Horizonte 05 de junho de 2017. Secretário: Odair José da Cunha Expediente Notificação Considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1901381/2019 publicada dia 06/02/2019. Outorgado: Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03. Onde se lê: Prazo 5 (CINCO) ANOS. Leia-se: Prazo 35 (trinta e cinco) anos. Município: Patos de Minas MG.Retifica-se a portaria 1901208/2020 publicada dia 14/02/2020. Outorgado: Rafael D’Angelis Silva, CPF: 015.326.616-30. Onde se lê: Prazo: Rafael D’angelis Silva. Leia-se: Praz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03126/2018, Usuário: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS - COOPEMG, Coromandel, Deferido, Portaria n°1900910/2019. *Processo n° 19545/2014, Usuário: PEDRO BARBIERI, JOSÉ VALENTIN BARBIERI, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900911/2019. *Processo n° 38300/2016, Usuário: TONY MARRONE DIAS OLIVEIRA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900912/2019. *Processo n° 29086/2016, Usuário: ARAMIS RODRIGU