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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE ANIBAL DA SILVA BARBOSA 3893229 2 CAMANDUCAIA PEB I O I P 05/01/2018 POUSO ALEGRE APARECIDA REGINA FERREIRA DE SOUSA 3893245 2 POUSO ALEGRE PEB III G III H 15/01/2018 POUSO ALEGRE BENEDITA APARECIDA RISSATI TOLEDO 3346103 2 MUNHOZ PEB II I II J 14/01/2018 POUSO ALEGRE CARLOS ROBERTO SILVA DE MAGALHAES 10646503 1 ESTIVA PEB III G III H 18/01/2018 POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POUSO ALEGRE ANIBAL DA SILVA BARBOSA 3893229 2 CAMANDUCAIA PEB I O I P 05/01/2018 POUSO ALEGRE APARECIDA REGINA FERREIRA DE SOUSA 3893245 2 POUSO ALEGRE PEB III G III H 15/01/2018 POUSO ALEGRE BENEDITA APARECIDA RISSATI TOLEDO 3346103 2 MUNHOZ PEB II I II J 14/01/2018 POUSO ALEGRE CARLOS ROBERTO SILVA DE MAGALHAES 10646503 1 ESTIVA PEB III G III H 18/01/2018 POUSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11313855 Maria Helena Gomes Naves Vieira – PEB – 2 - Araguari 05/05/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Perpetuo Socorro M Magalhaes – EEB – 2 - Itabira - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 05504543 Ana Lucia de Castro Goncalves – EEB – 5 - Bela Vista de Minas - 14 - 08/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247, de 22 de julho de 2020, e 16244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2019 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia de Miranda Rios, PEB3P, 2º cargo, a partir de 06/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 14/2019, publicada no MG em 30/08/19, referente ao servidor:Monte Belo - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 747973-6-1, A G R, PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de