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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9344752/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 01.029.518/0001-10 - SOCIEDADE ALEM PARAIBANA DE EDUCACAO, Processo de compra nº 1261019 000009/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021. Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri, mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DO LUFA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. DO LUFA, localizada à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 03/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1325861-1, Jhessyca Martins de Souza Guimarães, PEBIB, cargo 03, a partir de 01/03/2021. Minas Gerais - Caderno 1 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2021 REGISTRA, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE CAMPO BELO - Nº. 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Centro Tecnológico de Lavra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16/04/2021 e publicado em 20/04/2021, entre o EMG/ SES/SUS-MG e o Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza​ , do município de Paraisópolis/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.193.485/0001-82. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº 27/2021, assinado em 16 de abril de 2021 e publicado em 20 de abril de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSE MARINHO DE ARAUJO, localizada na Rua Cel João Honório n°46, Bairro: Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG – CEP: 36135000 – Telefone (32) 32911288, e-mail: [email protected], até dia 22/09/2022, às 15hs. 3 cm -30 1682348 - 1 SRE UNAÍ EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITUIUTABA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOL