código civil. comunique

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2764 do Código Civil. Comunique-se ao digno Juízo da 4ª Vara Cível de Presidente Prudente o inteiro teor deste despacho. PROCESSO: 0190300-04.1997.5.15.0026 - Ação Trabalhista - Rito Intimem-se. Ordinário PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 21 de dezembro de 2020. AUTOR: PEDRO JOSE DO NASCIMENTO E OUTROS (20) ROGÉRIO JOSÉ PERRUD R

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 498 da curatela (para todos os atos da vida civil), nos moldes do artigo 1.184, do Código de processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, intime-se o curador para prestar compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 1.187, da lei processual civil, advertindo-a a observar o que dispõem os artigos 1.755

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 581 499 A Exma. Dra. Candice Arruda Vasconcelos, Juíza de Direito Titular desta Comarca Vinculada de Martinópole, Estado do Ceará, por nomeação legal etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo nº 30947.2012.8.06.0199/0, por este juízo foi decretada a interdição de MARLENE XAVIER MOREIRA, declarando incapacidade civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1733 196.01.2010.003854-8/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - ANGELA MARIA BASTIANINI X INGRID BASTIANINI DE SALES - Sentença nº 1081/2010 registrada em 18/05/2010 no livro nº 57 às Fls. 165: II - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, decretando a interdição da re

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2447 563 ADV: ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB 12257/CE), ADV: JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO (OAB 12716/CE), ADV: JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR (OAB 9857/CE), ADV: THIAGO CANDIDO VIANA (OAB 24815/CE) - Processo 000476082.2000.8.06.0055 - Reparação de danos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Luiz Ximenes Filho - REQUERIDO: Radio Jornal de Caninde - Intime(m)-se a(s) parte(s

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 446 em julgado desta sentença, intime-se o curador para prestar compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 1.187, da lei processual civil, advertindo-o a observar o que dispõem os artigos 1.755 e seguintes do Código Civil. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, através da 103° Zona Eleitoral, a interdição

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 570 a Sra. LUIZA GONÇALVES DE SOUZA, que deverá representá-la em todos os atos da vida civil (art. 1.767, I, do Código Civil). A curadora fica, desde logo, intimada a prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias para exercer correta e regularmente o seu múnus, conforme o art. 759, do Novo Código de Processo Civil. Prestado o compromisso, a curadora assumirá a administra

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 362 sua sobrinha e requerente ANA MARIA LINHARES DO NASCIMENTO. Considerando que não há notícias de que a interditanda possua bens e considerando inexistirem elementos que desabonem a conduta da curadora, o que me leva a reconhecer a sua idoneidade dispensa-a da prestação de garantia e assim procedo com finca no parágrafo único do artigo 1.745, Código Civil. Expeça-se Mand

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 762 522 em julgado, e, cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Martinópole, 16 de abril de 2013. Fernando de Souza Vicente. Juiz de Direito Respondendo. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE VARA ÚNICA COMARCA VINCULADA DE MARTINÓPOLE EDITAL DE INTERDIÇÃO Justiça Gratuita Processo Nº 336-30.2012.8.06.0199/0 O Exmo. Dr. Fernando de Souza Vicente, Juiz de Direito Re

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 600 361 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo nº 29478.2012.8.06.01/0, por este juízo foi decretada a interdição de ANTONIO OLIVEIRA REGO, declarando incapacidade civil dela, para todos os atos da vida civil (incapacidade absoluta – artigo 3º, inciso II, Código Civil), nomeando-lhe como curadora a sua companheira e req