cópia da decis

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 3012 Em análise do pedido da defesa (fl. 75/77) que requer o cumprimento de medidas cautelares impostas ao réu seja cumprida na Comarca de Ponta de Pedras local para qual o réu deseja se mudar em virtude da venda do imóvel em que reside, o RMP manifestou-se favorável ao pedido na fl. 82. Assim, DEFIRO o pedido devendo o réu cumprir as medidas cautelares impostas em decis¿o de fl. 73 no município de

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2406 AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: R. A. S. REQUERIDO: A. S. S. PROCESSO: 00053686320188140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. REQUERENTE: R. A. S. REQUERIDO: A. S. S. PROCESSO Nº: 0003249-95.2019.8.14.0011 CLASSE: FURTO QUALIFICADO DENUNCIADO (s): RAIMUNDO AGNALDO RAMOS MONTEIRO, FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS AD

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 258 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL Processo nº 0004455-19.2007.8.14.0015 Requerente: Espólio de Ilton Machado, representado por Alexandre Sylvan Machado Advogado: Maxiely Scaramussa Bergamin OAB-PA n° 12.399 Requerido: Associação de Mini e Pequenos Produtores Rurais da Colônia Potritá, Associação de Moradores, Produtores e Produtoras Rurais da Colônia de Cachoeira e Outros Requerido: E

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2412 Comarca de S¿o Felix do Xingu - PA Ação Penal: 0011376-95.2016.8.14.0053 Réus: JULIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO; ADRIANO SANTOS BORGES; ANTÔNIO PEREIRA BORGES e JONILDO ANTÔNIO ALVES MOREIRA. Advogado: Dr. LEONARDO LIMA DA CRUZ, OAB/GO 41.475-N OAB/PA 26.163-B; OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO, OAB/PA 19.379 DECISÃO. Trata-se de aç¿o penal pretendendo a condenaç¿o dos acusados Julio

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E POR CONSEQUENCIA DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DE REABERTURA DAS INV ESTIGACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, 28 E 18 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 60388-63.2011.8.09.0095

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2288 n¿o se tratando de hipótese contemplada no art. 397 do CPP. Ratifico o recebimento a denúncia formulada pelo Parquet. 2 . Designo o dia 31/03/2020, às 12:00 horas, para realizaç¿o de audiência de instruç¿o e julgamento. 3 . Intime-se o acusado. 4 . Intimem-se as testemunhas arroladas nos autos. 5 . Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. 6 . Determino o arquivamento dos au

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : EDUARDO JOSE CORREIA LIMA ROMENE DE FARIA FRANCA REQUERIDO : JOSE ODILIO JOSE MAURO ZELIA MARIA DE CAMARGO PRUDENTE CONFINANTE : DANIEL CHEROTO JERONIMO BERNARDES JOAO ESTEVAO GABRIEL ESTEVAM FILHO GABRIEL ESTEVAO DE FATIMA JOSE ESTEVAO FILHO ADV REQTE : 17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS =========================================================================

Seção II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 12167 GO - ALERTE MARTINS DE JESUS 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE ADV REQDO : 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF DESPACHO : DESPACHO 1- CUMPRA-SE A DECISãO EM GRAU DE RECURSO (FLS.516/532) , EXPEDINDO-SE MANDADO PARA REGISTRO NO CARTóRIO DE REGISTRO DE I MóVEIS COMPETENTE DESTA CAPITAL, CONSTANDO TODOS OS DADOS PERTINE NTES AO BEM IMóVEL DESAPROPRIAD

Seção III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 287749-93.2013.8.09.0162 1193 DECLARATORIA ANA LUCIA ROCHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES 37318 DF - JOSENI FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA PROM OVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)