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Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA, CASO HOUVER. APOS, A RQUIVEM-SE OS PRESENTES MEDIANTE AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI. INHU MAS-GO, 13 DE ABRIL DE 2015. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 62847-68.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 M- SE, APOS ARQUIVEM-SE OS PRESENTES OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAI S CUMPRA-SE INHUMAS,04 DE MARCO DE 2015 ADRIANA CALDAS SANTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227085-46.2011.8.09.0072 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIRLEI SOCORRO DA SILVA ADV ACUS : 27111 GO - WILMAR LOPES DA SILVA DESPACHO : NAO HAVENDO NENHUMA IMPUGNACAO DAS PARTES, JULGO QU

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 QUE O RESULTADO TIPICO JA FOI PONDERADO PELO LEGISLADOR QUANDO D A COMINACAO DA PENA EM ABSTRATO; COMPORTAMENTO DA VITIMA: PREJUDI CADO. PENA-BASE: LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FI XO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. DA PE NA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANAL ISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ)

Seção I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 : DES. IVO FAVARO : LUIZ FERNANDO VILELA : NATHAN SAMPAIO CARDOSO ROSA ADV(S) : LUIZ FERNANDO VILELA 36 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 113274-91.2015.8.09.0000(201591132746) COMARCA : SILVANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 IMPETRANTE(S) : ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES 1 PACIENTE(S) : HENRIQUE JUNIO

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OLVA A PRESENTE DEPRECATA A COMARCA DE ORIGEM, NO ESTADO EM QUE S E ENCONTRA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 228255-14.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 11360 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : APARECIDA DIVINA ELOI ACUSADO : JOSE RAIMUNDO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : ESTANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDA A

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO APENADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DE FLS.167/168, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 65615-64.2015.8.09.0072 : 199 : ACAO PENAL : LPSO RRS ACUSADO : DEIDE JUNIOR PIRES DE MORAES EURIPEDES INACIO DOS SANTOS CAIQUE COSTA LOURENCO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PELO PR

Seção I ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO I DECISAO 7 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO. QUEBRAMENTO DE FIANÇA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. O decreto de prisão preventiva, editado na demonstração da materialidade do crime e indícios da autoria, fundamentado na necessidade da aplicação da Lei Penal, em razão da fuga do paciente do distrito da culp

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SE CONFUNDEM COM O MERITO DA CAUSA, SENDO NECESSARIA E INDISPENS AVEL A INSTRUCAO PROCESSUAL PARA ANALISE, MOTIVO PELO QUAL DEIXO PARA APRECIA-LAS EM MOMENTO OPORTUNO. ISTO POSTO E NAO RESTANDO V ERIFICADA QUALQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 28/ 05/ 201 5, AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDI

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : INTIME-SE DA AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 08 DE ABRIL DE 2015, AS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 438515-83.2009.8.09.0006 ( 200904385153 ) 287 EXECUCAO PENAL ESTADO GLEISON DOS ANJOS DA SILVA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENTEL 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : D

Seção II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 7243 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : IVANETE CAMPOS LEITE REQUERIDO : JOAQUIM ANTONIO CAMPOS ADV REQTE : 137241 MG - DERLI DOS RAMOS REIS 138622 MG - TANIA APARECIDA PENA SILVA DESPACHO : DESPACHO: 1- INTIME-SE O(A)(S) REQUERIDO(S) POR INTERMEDIO DO(A)( S) ADVOGADO(A)(S) QUE O(A)(S) REPRESENTA(M) PARA, NO PRAZO DE CIN CO (05) DIAS, PROVIDENCIAR O R