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Processos encontrados
quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA N° 030, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro d
27 Assessoria de Comunicação Social (ACS), Assessoria Técnica da Presidência (ATP), Assessoria de Tecnologia da Informação (ATI), Presidência, Unidade Seccional de Controle Interno (USCI), Procuradoria Biblioteca Biblioteca Biblioteca Biblioteca Apoio Institucional A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO Sim, conforme orientações do COES Minas COVID -19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG Não Arquivo Editoração Processamento Técnico Serviços de InformaçãoDigital A CRITÉRIO DO DI
10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le
10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 03479219 03596665 09134503 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Minas Gerais - Caderno 1 Antonio Claudio Ayres Pena Maria Amélia Ribeiro Jose Macelo Da Silva EPGS-IV-F AUGAS-II-J TAS-IV-F 8° 6° 7° 26 1391795 - 1 Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2�
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – INDICADORES Indicador: Percentual de disponibilidade de leitos COVID conforme Plano de Contingência Macrorregional Descrição: Trata-se de disponibilidade de leitos COVID disponibilizados no Plano de Contingência Macrorregional Método de cálculo:(Nº de leitos disponibilizados no Plano de Contingência Macrorregional/ Nº de leitos disponibilizado
28 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de defesa administrativa contra os autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 34, do Decreto nº 44.8442008, bem como artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presen
20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes
20 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Diretoria de Vigilância de Condições Crônicas - DVCC Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Diretoria de Infraestrutura Física e Engenharia - DIFE Núcleo de Judicialização em Saúde - NJS Coordenadoria Estadual de Infecções e Mayara Cristina Marques de 1356225-1 Doenças Sexualmente Transmissíveis Almeida Coordenadoria de Serviços Gerais Catarina Silvania de Oliveira 1197426-8 Coordenadoria de Infraes
26 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAPÍTULO VIII DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 11 – Na prestação de contas dos recursos previstos nesta Resolução, o Município beneficiário deverá observar o Decreto Estadual n.º 45.468, de 13 de setembro de 2010, e a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014 (ou Regulamentos que vierem a substituí-los). CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 – Os Municípios, além das disposi�
26 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAPÍTULO VIII DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 11 – Na prestação de contas dos recursos previstos nesta Resolução, o Município beneficiário deverá observar o Decreto Estadual n.º 45.468, de 13 de setembro de 2010, e a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014 (ou Regulamentos que vierem a substituí-los). CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 – Os Municípios, além das disposi�