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Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33556 Portaria 179 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora CAMILA MORGANA DA SILVA NUNES, matrícula 111111, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ROGÉRIO SIQUEIRA NO ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA a PIÇARRA, de 30 a 31/01/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 278037 Portaria 187 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 Art. 4º A presente Portaria terá vigência por tempo indeterminado. Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. 05 de julho de 2019. Protocolo: 452584 . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 168/2019-SEEL, DE 05 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33911 85 Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 .. .. DEFENSORIA PÚBLICA . JUDICIÁRIO . . .. ERRATA . TERMO ADITIVO Nº 002/2019 CONTRATO Nº: 052/2017 PROCESSO N.º 2017/253.040 ONDE SE LÊ: OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 047/2017, com vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 26/06/2019 a 26/09/2019. LEIA-SE: OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual consoante dispõe a CLÁUSULA

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 PORTARIA Nº 236/19 – DPG EM 18/02/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública ELIANA MAGNO GOMES PAES, matrícula 57194429/ 2, referente ao triênio 2011/2014, período 07/03/2019 a 05/04/2019. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 408852 PORTARIA Nº 238/19 – DPG EM 18/02/2019. Conceder 30 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública ROBERTA OLIVEIRA MOREIRA, matríc

Diário Oficial ● 23/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33662  61 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº. 298/2018-GAB/DPG, DE 20 DE JULHO DE 2018. O Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral, em uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa Nº 02/2018, bem como o procedimento para a designação de Membros, no qual deve ser observada a ant