carlos francisco hengles pereira

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30945 As contrarrazões oferecidas, porque tempestivas e subscritas por procurador habilitado, são igualmente conhecidas. A jurisprudência trabalhista é assente no sentido de que, quando o reclamado nega a existência de vínculo empregatício, porque não admite a prestação de serviços, como na espécie, cabe ao autor o ônus da prova de sua existência, porque a legisla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 346 1) declarar a extinção dos créditos tributários de ICMS declarados em 01 de novembro de 1990, 01 de outubro de 1990, 01 de setembro de 1990 e 01 de agosto de 1990 em razão da prescrição, em confirmação da antecipação dos efeitos da tutela, e, conseqüentemente, resolvo o mérito, nos termos do artig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2446 28. ANA APARECIDA DA COSTA MELO, ASSISTENTE SOCIAL; 29. ANA CLAUDIA SOUSA COLEN TIMO, ESTUDANTE; 30. ANA ELIZA DE MORAES SOUZA, SECRETÁRIO(A); 31. ANA GABRIELA FELICIA SILVA, MANICURE; 32. ANA LUIZA ESTEVES, ASSISTENTE SOCIAL; 33. ANA MARIA MELO VIDAL, OUTROS; 34. ANA PAULA BRITO GOMES, SECRETÁRIO(A); 35. ANA PAULA DA SILVA, OUTROS; 36. ANA PA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 15. ALESSANDRO FERRARESI, OUTROS; 16. ALEX VIANA DOS SANTOS, APOSENTADO(A); 17. ALEXANDRA MANSOUR DE SOUZA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO; 18. ALEXANDRE DONIZETTI DA SILVA, OUTROS; 19. ALEXANDRE KLEIN GUANABARA, OUTROS; 20. ALEXANDRE MATSUDA, ENGENHEIRO; 21. ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA, OUTROS; 22. ALINE DINIZ SOUZA ALMEIDA, OUTROS; 23. ALINE MAR

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30949 qualquer elemento de prova que demonstre haver o reclamante e ônus da contratação em análise, não podendo estes serem prestado serviços em prol do reclamado no período apontado no automaticamente estendidos à recorrida. libelo inicial. Assim, tratando-se de prova a cargo do reclamante, fato constitutivo Com efeito, desde a inicial, o reclamante afirma, com toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 136 parte comprovar a impossibilidade de obtenção do documento, diretamente - Recurso não provido. À Fazenda Pública, que pode conseguir a certidão sem qualquer restrição, não cabe solicitá-la através do juiz. (Agravo de Instrumento n. 010.764-5 - Santo André - 4ª Câmara de Direito Público - Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 260 268.01.2011.002633-0/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAÚ BBA S/A X APARECIDA REGINA P DA SILVA - Conclusão. Aos 07/06/11, faço estes autos conclusos à MM Juíza de Direito titular da 2ª Vara - Itap. da Serra-SP. Placido Ramos Filho Diretor de Serviço Matr.n.95.202-7 Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 189 268.01.2010.001259-2/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Separação (Ordinário) - S. D. X L. H. D. P. - Fls. 59 - Vistos. Diante do que dispõe a E.C. n° 66, determino a conversão da presente ação de separação em divórcio. Anote-se. Defiro o requerimento da autora e designo audiência de tentativa de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 207 GALVAO MANA OAB/SP 33696 - ADV FATIMA SEBASTIANA GARIANI OAB/SP 217605 - ADV CLEBER TEIXEIRA BARONI OAB/SP 25935 - ADV CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO OAB/SP 180478 268.01.1998.007362-5/000000-000 - nº ordem 1620/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDVANEA MARIA MARAVILHA X BANCO SANTOS S/A - Fls. 392 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 244 os autos ao processo principal, de conhecimento (802/08), o qual já transitou em julgado. 2) Então, tornem. Int. - ADV ANDREIA MOREIRA MARTINS OAB/SP 268509 - ADV EDSON GALINDO OAB/SP 103852 - ADV CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA OAB/SP 166842 268.01.2010.009065-0/000000-000 - nº ordem 1275/2010 - Possessória