6 Resultado da pesquisa cerâmica italima ltda - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1828 mérito, sem divergência, deu parcial provimento para excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais. Mantido o valor da condenação por compatível. PROCESSO nº 0011414-37.2017.5.03.0148 (RO) RECORRENTE: CERÂMICA ITALIMA LTDA. - ME RECORRIDO: JULIANO MENEZES DOS SANTOS Acórdão EMENTA: CONTROLES DE FREQUÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1839 Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO MENEZES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento para excluir da condenação os reflexos
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1838 Acórdão Processo Nº RO-0011414-37.2017.5.03.0148 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE CERAMICA ITALIMA LTDA - ME ADVOGADO JOAO BOSCO VITORIA(OAB: 42422/MG) RECORRIDO JULIANO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO HAIDER MILANEZ OLIVEIRA(OAB: 118724/MG) ADVOGADO OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) ADVOGADO GL
12 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Fica o contribuinte, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 23 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014 - REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2A, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Dire