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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 55 INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: L 3894-Mutum/Aimorés via São Sebastião Vala-Partidas de Aimorés: Alterar o horário de 12:00h Diário para 11:00h. PROCESSO: L3987/HOR/600 SIGED Nº: 110772 1501 2015 LINHA: 3987 – Manhuaçu/Aimorés INTERESSADO: Minastur - Transporte & Turismo Ltda. ASSUNTO: ATP 3987-1 Lajinha/Mutum - Partidas de Mutum: Alterar o horário de 08:25h Diário pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinas 2- [ ] J.E. – Pós-graduação/Ensino C.H. Didática C.H. Apoio C.H. Total OBS ORIENTAÇÕES – nome acadêmico Tipo C.H. Total OBS TOTAL DE HORAS: Projeto - Título Projeto - Título Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Período 3- [ ] J.E. – Ensino/Pesquisa/Extensão/Gestão Acadêmica Resolução C.H. ORIENTAÇÕES Tipo – nome acadêmico ( ) TCC ( ) IC ( ) TCC ( ) IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º As conferências poderão ser municipais, regionais e livres. Art. 4º As conferências municipais e regionais poderão encaminhar 04 (quatro) propostas por eixo temático e enviar delegados para a conferência estadual, conforme tabela contida no anexo I. Art. 5º As conferências livres poderão encaminhar 04 (quatro) propostas por eixo temático e não poderão enviar delegados para a conferência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinas 2- [ ] J.E. – Pós-graduação/Ensino C.H. Didática C.H. Apoio C.H. Total OBS ORIENTAÇÕES – nome acadêmico Tipo C.H. Total OBS TOTAL DE HORAS: Projeto - Título Projeto - Título Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Tipo ( ) Ensino ( ) Pesquisa ( ) Extensão Período 3- [ ] J.E. – Ensino/Pesquisa/Extensão/Gestão Acadêmica Resolução C.H. ORIENTAÇÕES Tipo – nome acadêmico ( ) TCC ( ) IC ( ) TCC ( ) IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 381, de 14 de julho de 2016) (registrado no SIAFI/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06126205-1.145-0001-3390-1-10.1 113.300,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.001-0001-3390-0-23.7 33.116,00 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: Paulo José Carlos Guedes Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais – SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo IV. Expedir os atos necessários ao cumprimento das decisões da Diretoria e do Conselho; Minas Gerais - Caderno 1 Seção IV Do procedimento de desligamento VITA-MG devem ser periodicamente capacitados e informados acerca das suas normas e de seus procedimentos. §2º. O Ministério Público manifestar-se-á sobre todos os pedidos de admissão antes de serem submetidos à apreciação do Conselho. Art. 25. O desligamento é um