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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2718286 2718165 2718084 2718107 2718179 2718055 2718621 2718553 2718382 2718609 2717973 2718520 2718778 2718486 2718073 2717876 2718557 2717961 2717955 2717960 2717964 2718560 2718536 2718616 2718391 2718733 2718561 2717956 2717907 2718310 2718730 2718630 2718577 2718753 2718426 2718495 2717940 2718131 2718260 2718725 2718258 2717879 2718739 2718243 2718103 2718119 2718217 2718240 2718652 2718632 2718354

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MÁRCIA REGINA KEMPER FERREIRA ADRIANA CRISTINA DE SOUZA E SILVA TATIANA NAZARETH PEREIRA DA SILVA FABIANA DIAS COUTO VIVIAN CRISTINE CIRILO CARLOS ANTONIO NUNES BEZERRA JUNIOR PRISCILA FLORIANI RAYMUNDO KATIA DA SILVA MATIAS GABRIELA VALLE GOMES SUELLEN CARVALHO MÉRCIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA MARINÊS RIBEIRO DE PAULA MARIA TALITA SCHNEIDER RODRIGUES TALITA TOLEDO RODRIGUES RHUANA VALDETÁRIO MÉDICE FILIPE DA SILVA RIBEIRO VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VANIA PONTES CRUZEIRO VIRGINIA LOPES DE CARVALHO CÓD. 11: LEOPOLDINA ROGERIO GUEDES DE REZENDE GUILHERME SACHETO OLIVEIRA JOÃO FRANCISCO LOURES DE OLIVEIRA ALESSANDRA TEIXEIRA GONÇALVES FERNANDA ROCHA GUEDES MAIRY DE LOURDES MARTINS ANDRADE JOSY EPIFANIA GOMES VIEIRA MARIANA GUEDES GONÇALVES DOS SANTOS MONIQUE SOARES DA CUNHA RAQUEL MACHADO DE SOUZA CHAVES JULIANA DE CAMPOS CANDIDO CREUZA GARCIA RIGUETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 163/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2016 Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 25/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Manhuaçu/MG, CNPJ 18.385.088/0001-72. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 29/01/2018. EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação . Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da E