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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 07/03/2010, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 4º Quinquênio, a partir de 24/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/2011, referente ao 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 85/2015, publicado em 04/12/2015, onde se lê: proporcional a 6006/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5958/10950 dias de exercício; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1091573-4, Valmir de Lourdes Coelho Fernandes, PEBIA Adm05, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 35/2017, publicado em 20/09/2017, onde se lê: remuneração proporcional a 846/12775, leia-se: remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0208638-7 0196944-7 0205713-1 0192382-0 0180236-4 0204781-0 0197329-0 0193730-8 0207796-5 0183086-4 0195046-0 0189268-1 GUILHERME HAGALE DE QUEIROZ GABRIEL DUARTE FARIA FABRICIO DA SILVA FERNANDES SYLVIO MARIO BAZOTE CINTIA ARAUJO COELHO RAFAEL JORGE PEREIRA SENNA AMANDA MAZZONI MARCATO FELIPE FILGUEIRAS DE PAULA SAMARA BARROS FERNANDA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA MARCELLA DE SA BRANDAO ANDRE LOPES QUIRINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE NÚMERO 07654 - CAA-11/11 RPM 03828 - CAA-4/4 RPM 01321 - 11 BPM 03828 - CAA-4/4 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 03826 - CAA-8/8 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 06050 - 13 RPM 00683 - 3 BPM/14 RPM 03826 - CAA-8/8 RPM 01852 - 6 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01852 - 6 RPM 01411 - 12 BPM/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº11/2017 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, bem como na Ordem de Serviço - OS Nº 03, de 20 de março de 2017, instituída pelo Advogado-Geral da Advocacia-Geral do Estado, RESOLVE: A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Divinópolis – ARE/DIVINÓPOLIS, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.071412-1/000 e segundo orientação constante na Nota Jurídica AJA/SEPLAG nº 137/2019, retifica em caráter efetivo precário, o ato de nomeação ordinária candidata Camila Filizzola de Andrade Sena, CPF: 082.960.376-02, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 13 de fevereiro de 2019, página 04, coluna 02, no que s