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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 26 de janeiro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES. Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza, conservação no âmbito da Superintendência de Operação Sul – SPSL. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 12/01/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 29/12/2017. Mais informações: ww

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00074-16 ; 14/06/2021 ; 13/06/2022 ; Prorrogação ; APQ00120-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02542-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-02679-18 ; 29/01/2022 ; 28/09/2024 ; Prorrogação ; APQ-03171-18 ; 11/12/2020 ; 10/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03591-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; APQ-03786-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2022 ; Prorrogação ; EXTRATO DE TE