721 Resultado da pesquisa codigo de penal. - em: 05/05/2025
Página 1 de 73
Notícias relacionadas
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 82120-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA DE FATIMA SILVA CRUZ VITIMA : SARAH DOS SANTOS SANTANA DESPACHO : AUTOS N 442/2015 (201500821203) VISTOS, ETC... TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136, 3, DO CODIGO DE PENAL), RA ZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESP ECIAIS CRIMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 35124-61.2008.8.09.0091 ( 200800351244 ) AUTOS NR. : 63 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO APARECIDO GONCALVES DA SILVA WILLIAN SANTANA DE ALMEIDA VITIMA : TEREZINHA ROSA NOGUEIRA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE JULIO CES AR DE SIQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ORRENCIA DE QUALQUER CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO P RESCRICIONAL, PELO QUE, TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE 3 ANOS DESDE A DATA DO FATO, O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO E MEDIDA QUE SE IMP OE. FACE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SIDCLEY MA RTINS RIBEIRO PELA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, COM FULCRO NO ART. 107, IV, DO CODIGO DE PENAL. SEM CUSTAS. PUB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 POSTO ISSO, COM FULCRO NOS ART 109, IV E 107, IV, AMBOS DO CóDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GUIOMAR PEREIRA DA SILVA, PELA OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 DE 03(TRES) DIAS, PROVIDENCIAR A DEVOLUçãO DOS AUTOS SOB PENA DE POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO, MULTA DE METADE DO SALARIO MINIMO E DE INCORRER NAS PENAS DO ART.356 CODIGO DE PENAL. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 26/2017 DA CORREGEDORIA DO ESTADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 59060-66.2013.8.09.018
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 TITUTA: PROMOTORA DE JUSTICA: VITIMA: ADVOGADA NOMEADA PARA O ATO : NR. PROTOCOLO : 141686-61.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ZENIVALDO ALVES DE MATOS VITIMA : SIMONE DE SOUZA NOGUEIRA DESPACHO : APOS, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. CONSID ERANDO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E SENDO ELE O TITULAR DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ACUSADO ADV ACUS : EVERTON HENRIQUE DE SOUSA ALVES : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 45881 GO - RICARDO VIERA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201503935986 SENTENCA EM FACE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES DO SURSIS PROCESSUAL DO ACUSADO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 88), DECRETO A EXTINCAO DA PU NIBILIDADE DE EVERTON HENRIQUE DE SOUSA ALV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 . CUSTAS PELO REQUERIDO. SENTENCA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISD ICAO APOS O PRAZO RECURSAL VOLUNTARIO (ART. 496, INCISO I, DO NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL). P. R. I. ABADIANIA, 22 DE JULHO DE 2 016 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 232156-77.2013.8.09.0001 221 EXECUCAO PENAL SAMUEL JUNIO RAMOS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 27853 25558 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : ~AUTOS 201002390286 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMINA COES CONTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 185. ESTRELA DO NORTE, 25 DE FE VEREIRO DE 2013. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199534-19.2013.8.09.0041 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : DECLARATORIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 CELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO DE PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2.01 5. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL GOIANIA, 17 de agosto de 2016 _______________