56 Resultado da pesquisa comarca de sousaapelante - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 13 DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO C
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ94 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0825222-27.2018.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADORIA DA PBPREV- representada por JOVELINO CARO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outroPROMOVIDO: Estado da Paraíba, representado por seu procuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Wladimir Romaniuc Neto OAB/PB 12.816.Resultado dia 19.11.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 caráter personalíssimo do exame médico pericial – porquanto se trata de ato processual cuja realização compete a própria parte – é de rigor a intimação pessoal do interessado, a respeito da data e o local designados para ter início a produção da prova, sob pena de cerceamento de defesa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812616-21.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELAnte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPROCURADOR: Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208)APELAdo: ANTÔNIO FABIANO DE OLIVEIRAADVOGADO: Osvaldo de Queiroz G
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 LISTA DE SOUZA OAB/PB 11.940 E OUTROS.RESULTADO DIA 17.12.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA AGUARDA”. 292.306.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVER
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: PBPREV´PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA GERAL DA PBREV. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-apelação cível nº 0804514-44.2015.8.15.0001 Origem: 4 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.apelante: ERISTELSON DOS SANTOS LEITEADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇAO CÍVEL Nº 081258275.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: BENEDITO MOURA BEZERRADEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.235-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000227658.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.IMPETRANTE: Clarissa Araujo Campos Camelo.ADVOGADO:Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10856.IMPETRADO: Prefeito do Município de Alagoa Grande.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES